{"files":[{"ato":{"id":13861,"numero":"8.574","dataCadastro":"2022-08-03T20:50:39.939693","dataAto":"2019-09-12T00:00:00","dataPublicacao":"2019-09-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Confere ao Município de Itabaianinha, Estado de Sergipe, o título de Capital Sergipana da Moda.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8574,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDkvMjAxOV84LjU3NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13861}],"content":[{"idAto":"13861","conteudo":" \n \n \nGOVERNO DO ESTADO \nLEI Nº. 8.574 \nDE  12  DE    SETEMBRO    DE 2019 \n \nConfere ao Município de \nItabaianinha, Estado de Sergipe, o \ntítulo de Capital Sergipana da Moda. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º\n \nÉ conferido ao Município de Itabaianinha, no Estado de \nSergipe, o título de Capital Sergipana da Moda. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nAracaju,   12  de    setembro     de 2019; 198º da Independência e \n131º da República. \n \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \n \nJosé Carlos Felizola Soares Filho \nSecretário de Estado Geral de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                    CONFERE 0310092019 \n \nIniciativa do Deputado Zezinho Guimarães - MDB \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 13/09/2019 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}