{"files":[{"ato":{"id":1389,"numero":"28.394","dataCadastro":"2022-03-07T15:42:37.311624","dataAto":"2012-03-02T00:00:00","dataPublicacao":"2012-03-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 384.028,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28394,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDMvMjAxMl8yOC4zOTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":1389}],"content":[{"idAto":"1389","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE \nDECRETO WSL%T$Y \nOEO$DEtf/f^to DE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar, \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7.330, de 27 de Dezembro de 2011. \nDECRETA: \nArt.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 384.028,00 \n(trezentos e oitenta e quatro mil e vinte e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt.2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a \npartir de 03 de janeiro de 2012. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, OS de ,/%cMA? de 2012; 191° da Independência e 124° da República. \n^6\" % \nMARCELO BEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \n)sé dd Oliveira Júcrfôt \nSecretário de Estadb do Planejamento, Orçamento e Gestão \nValmor Barbosa Bezerra \nSecretário de Estado da Infraestrutura adô Desenvolvimento Energético Sustentável \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O U° JI % 3$y \nDE íy.DE tfftíLCto DE 2012 \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE \nAS FONTES \nVALOR \n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nAtividade \nAtividade \nAtividade \n\n\n\nHabitação \n\n\n\n\n\n120.000,00 \n\n80.000,00 \n\nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N°jZ.(T.33 y \nDE L%ZDE M fl 1O0 DE 2012 \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE \nAtividade \nAtividade \n\nHabitação \n\n\n\n\n\nAS FONTES \nVALOR \n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nAtividade 16 122 0044 0313 Manutenção de Veículos \n\n120.000,00 \n\n80.000,00 \n\n184.028,00 \n\nTOTAL 384.028,00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":1389,"orgao":{"id":30,"nome":"SEINFRA"}}]}