{"files":[{"ato":{"id":1391,"numero":"23.180","dataCadastro":"2022-03-07T15:42:39.067449","dataAto":"2005-04-07T00:00:00","dataPublicacao":"2005-04-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito especial no valor de R$ 2.400.000,00 na Secretaria de Estado da Infra- Estrutura.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23180,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDcvMDQvMjAwNV8yMy4xODA=.pdf","consolidado":false,"idAto":1391}],"content":[{"idAto":"1391","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N,°fcttO \nDEÜf DE /H)tr%, DE 2005 \nAbre crédito especial no valor de R$ \n2.400.000,00 na Secretaria de Estado da Infra-\nEstrutura \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição \nEstadual, combinado com o disposto do Art. 1.°, da Lei n.° 5.583 de 29 de março de \n2005. \nDECRETA: \nArt. 1° - Fica aberto em favor da Secretaria de Estado da Infra-\nEstrutura, através do Departamento Estadual de Habitação e Obras Públicas, crédito \nespecial no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), pará a \ninclusão do Projeto: Duplicação da Adutora do São Francisco - 3\na\n Fase da 2\na\n Etapa, \nno Orçamento-programa do Estado pará o corrente exercício, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\n\n175120168.3880 \n\n4490.51.00 \nSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-\nESTRUTURA \nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nHABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS \nDuplicação da Adutora do São \nFrancisco - 3\na\n Fase da 2\na\n Etapa \nGRANDE ARACAJU \nObras e Instalações \nTOTAL GERAL \nFR \nR$ 2.400.000,00 (000) \nR$ 2.400.000,00 \nArt. 2.° - Os recursos necessários à execução deste decreto \ndecorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: \n\n\n175120168.1802 \n\n4590.65.00 \n175120168.1803 \n\nSECRETARIA DE ESTADO DA INFR \nESTRUTURA \nGABINETE DO SECRETARIO \nProjetos a Cargo da DESO/ÁGUA \nESTADO DE SERGIPE \nConstituição ou Aumento de Capital de \nEmpresas \nProjetos a Cargo da DESO/ESGOTO \nESTADO DE SERGIPE / \nFR \n$ 2.178.000,00 (000) \n4590.65.00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°J3-ffl \nDE 09- DE Atatejrc DE 2005 \nConstituição ou Aumento de Capital de \nEmpresas R$ 222.000,00 (000) \nTOTAL GERAL R$ 2.400.000,00 \nArt. 3.° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4.° Revogam-se as disposições em contrário. \nde 2005; 184.° da Independência Aracaju, ^ de a W \ne 117.° da República. \nALVES Fj^HO \nGOVERNADOR FRESTADO \nSe/gio Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra-Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}