{"files":[{"ato":{"id":1405,"numero":"23.481","dataCadastro":"2022-03-07T15:42:53.671987","dataAto":"2005-11-14T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-16T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta. Rep no doe 31/12/2005","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23481,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMTEvMjAwNV8yMy40ODE=.pdf","consolidado":false,"idAto":1405}],"content":[{"idAto":"1405","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°ofâ^\n7\n/ \nDEi / DE A^/ntt^DE2005 \nTransformação e transposição de \ncargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I, II e II da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em \ncomissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo \n— Administração Direta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n, Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de outubro de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, dr de ^^M.—L^o de 2005; 184° da Independência e \n117° da República. - -\nMARÍIÂyCAR VALfíOMANDARINO \nGOVERNADORA/DO ESTADO, \nv EM EXERCÍCIO \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário deEfmdp=Skefe da Casa Civil \n^ajpa)ÃÁbmr^squita \nSecretaria d^^fa^oao)kjprnbate à Pobreza \n\"êaa Assistênaetjtocial, \nem exercício \nNicodemos Correia Falcão \nSecretário de Estado de Governo \nReproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 16 de novembro de 2005 \nGOVERNO DE SERGIPE \novftnii v L/c gtnoir t j \nDECRETO N° JÜ! fu \nDE / / DE !d?(/e-sntoK$ DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nConsultor Administrativa III \nAssessor Geral de Implementação de Programas e \nProjetos e de Controle de Resultados \nSubgerente-Gerente de Execução de Programas e \nProjetos \nAssessor Tecnico-Admirustrativo I \nDiretor de Serviço 1 \nSecretário III \nSÍMBOLO \nCCE-01 \nCCS-14 \nCCS-13 \nCCS-10 \nCCS-08 \nFCO-07 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\nVALOR-RS \nUNITÁRIO \n180,81 \n\n1081,60 \n365,04 \n243,38 \n42,60 \nGLOBAL \n180.81 \n\n\n365.04 \n243.38 \n42.60 \n\nLOTAÇÃO \nSECPAS \nSECPAS \nSECPAS \nSECPAS \nSECPAS \nOE \nApa r Lir de 1° de outubro de 2005 \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nConsultor AdmimsUauvo I \nDiretor de Coordenadoria \nEncarregado de Serviços I \nEncarregado de Serviços ti \nSÍMBOLO \nCCE-03 \nCCS-11 \nFCO-04 \nFCO-03 \nTOTAL \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\n\nVALOR-RS \nUITARIO \n334,68 \n520,79 \n26.77 \n21,90 \nGLOBAL \n334,68 \n\n53.54 \n21.90 \n\nLOTAÇÃO \nSECPAS \nSECPAS \nGE \nSECPAS \nSECPAS - Secretaria de Estado do Combata a Pobreza a da Assistência Social \nGE - Governadoria Estadual \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}