{"files":[{"ato":{"id":14117,"numero":"8.813","dataCadastro":"2022-07-11T19:45:09.872873","dataAto":"2021-01-11T00:00:00","dataPublicacao":"2021-01-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS “PADRE LEON GREGÓRIO”, CNPJ Nº 28.993.802/0001-69, com sede e foro no Município de Nossa Senhora da Glória/SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8813,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDEvMjAyMV84LjgxMw==.pdf","consolidado":false,"idAto":14117}],"content":[{"idAto":"14117","conteudo":" \n \nGOVERNO DO ESTADO \nLEI Nº. 8.813 \nDE  11   DE   JANEIRO    DE 2021 \n \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual o \nCENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA \nIDOSOS “PADRE LEON GREGÓRIO”, \nCNPJ Nº 28.993.802/0001-69, com sede e \nforo no Município de Nossa Senhora da \nGlória/SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e \nque eu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o \nCENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS “PADRE LEON \nGREGÓRIO”, CNPJ Nº 28.993.802/0001-69, com sede e foro no \nMunicípio de Nossa Senhora da Glória/SE, domiciliado no Sítio Tanque \nNovo, s/n, Zona Rural, na forma da Lei nº 5.495, de 24 de dezembro de \n2004. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \nAracaju,  11  de   janeiro   de 2021; 200º da Independência e \n133º da República. \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nJosé Carlos Felizola Soares Filho \nSecretário de Estado Geral de Governo \n \nIniciativa da Deputada Janier Mota - PL \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2021 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":14117,"orgao":{"id":34,"nome":"SEGG"}}]}