{"files":[{"ato":{"id":14177,"numero":"8.742","dataCadastro":"2022-07-21T19:47:01.384526","dataAto":"2020-09-09T00:00:00","dataPublicacao":"2020-09-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Concede o Titulo de “Centro da Agropecuária e dos Esportes Equestres”, ao Município de Lagarto/SE, e dá providências correlatas","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8742,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDkvMjAyMF84Ljc0Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":14177}],"content":[{"idAto":"14177","conteudo":" \n \n \n \n \nGOVERNO DO ESTADO \nLEI Nº. 8.742 \nDE   09   DE   SETEMBRO    DE 2020 \n \n \nConcede o Titulo de “Centro da \nAgropecuária e dos Esportes Equestres”, \nao Município de Lagarto/SE, e dá \nprovidências correlatas. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica concedido à Cidade de Lagarto, no Estado de \nSergipe, o Título de “Centro da Agropecuária e dos Esportes Equestres”. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor data de sua publicação. \n \n  Aracaju,  09  de   setembro   de 2020; 199º da Independência e 132º \nda República. \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \n \nJosé Carlos Felizola Soares Filho \nSecretário de Estado Geral de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.      \n          \n \n \n                                                                                                  CONCEDE  0203092020 PL 172 2019 \nIniciativa da Deputada Goretti Reis – PSD \n \n \nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020 \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":14177,"orgao":{"id":86,"nome":"ALESE"}}]}