{"files":[{"ato":{"id":14191,"numero":"8.907","dataCadastro":"2022-05-28T15:33:07.839053","dataAto":"2021-10-14T00:00:00","dataPublicacao":"2021-10-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Declara o “Festival do Forró”, no Município de Carira, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8907,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMTAvMjAyMV84LjkwNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":14191}],"content":[{"idAto":"14191","conteudo":" \n \n \n \n \nGOVERNO DO ESTADO \nLEI Nº. 8.907 \nDE  14   DE    OUTUBRO    DE 2021 \n \nDeclara o “Festival do Forró”, no \nMunicípio de Carira, Patrimônio Cultural \nImaterial do Estado de Sergipe, e o insere \nno Calendário Oficial de Eventos do \nEstado. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou  e  eu  \nsanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de \nSergipe o “Festival do Forró”, no Município de Carira. \n \nArt. 2º O Festival referido no art. 1º desta Lei passa a integrar o \nCalendário Oficial de Eventos do Estado. \n \nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nAracaju,  14   de    outubro    de 2021; 200º da Independência e \n133º da República. \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nJosué Modesto dos Passos Subrinho \nSecretário de Estado da Educação, do Esporte \ne da Cultura \n \nJosé Carlos Felizola Soares Filho \nSecretário de Estado Geral de Governo \n \n \nIniciativa da Deputada Kitty Lima - CIDADANIA \n \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":14191,"orgao":{"id":34,"nome":"SEGG"}},{"idAto":14191,"orgao":{"id":36,"nome":"SEDUC"}}]}