{"files":[{"ato":{"id":14218,"numero":"8.932","dataCadastro":"2022-05-28T14:14:34.017614","dataAto":"2021-12-14T00:00:00","dataPublicacao":"2021-12-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Declara a “Festa da Padroeira” do Município de Nossa Senhora da Glória Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8932,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMTIvMjAyMV84LjkzMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":14218}],"content":[{"idAto":"14218","conteudo":" \n \nGOVERNO DO ESTADO \nLEI Nº. 8.932 \nDE   14   DE     DEZEMBRO     DE 2021 \n \nDeclara a “Festa da Padroeira” do \nMunicípio de Nossa Senhora da Glória \nPatrimônio Histórico Cultural Imaterial \ndo Estado de Sergipe. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica declarada Patrimônio Histórico Cultural Imaterial \ndo Estado de Sergipe a “Festa da Padroeira” do Município de Nossa \nSenhora da Glória, que ocorre anualmente no dia 15 de agosto. \n  \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nAracaju,  14   de  dezembro   de 2021; 200º da Independência e \n133º da República. \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nJosué Modesto dos Passos Subrinho \nSecretário de Estado da Educação, do Esporte \ne da Cultura \n \nJosé Carlos Felizola Soares Filho \nSecretário de Estado Geral de Governo \n \n \nIniciativa do Deputado Jairo de Glória - REPUBLICANOS \n \n \n \n \n \nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021 \n         \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":14218,"orgao":{"id":34,"nome":"SEGG"}}]}