{"files":[{"ato":{"id":14268,"numero":"27.115","dataCadastro":"2022-03-08T13:47:03.296384","dataAto":"2010-05-24T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":27115,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMDUvMjAxMF8yNy4xMTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":14268}],"content":[{"idAto":"14268","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?â\"fMf \nDE$Jf DE Mf)fO DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.250.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinqüenta mil reais), pará reforço de dotações orçamentarias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo ã seguinte classificação: \n\n\n041223005.2210 - Atividade a Cargo da EMGETIS \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 300.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 300.000,00 \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820321.3446 - Obras Complementa res da Ponte sobre o Rio Sergipe (Aracaju/Barra \ndos Coqueiros) \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (020) \n267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.500.000,00 (025) \n\n154510306.1548 - Construção de Prédios Públicos \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 150.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.950.000,00 \nTOTAL R$ 2.250.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nSOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE \n041210041.7674 - Apoio a Construção do Campus Universitário de Lagarto \nTP 99 -Estado de Sergipe ^ \n4420.00 -Investimentos X^CA^\"^ V X\n R$\n 300.000,00 (000) \nf \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE ^ \nDECRETO H?tyJJ$ \nDEj ^ DE if/ ) J Ó DE 2010 \n\nHABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO \n206050107.1196 - Recuperação do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n3391.00 - Outras Despesas Correntes ^^R $ 1.500.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 1.800.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nCIDADANIA \n144210221.1398 - Construção de Unidades Prisionais \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos \n144210221.1580 - Readequação de Unidades Prisionais \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos \nlis \nSUB-TOTAL \nRA-ESTRUTU \nR$ \nR$ \nR$ \nIRA \n100.000,00 \n50.000,00 \n150.000,00 \n(000) \n(000) \nFR 26000 -SECRETARIA DE ESTADO DA \n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820321.3448 - Construção da Rodovia se-226, Trecho: Capela/BR-101(Via \nMiranda) \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos „.^R$ 300.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$^^^300.000,00 \nTOTAL R$ 2.250.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ã^ de ^MXXO de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Túcia\"de oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão AndtedeVVieVa da Silva \nSecretário de Estado da Fazenda \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°é?-JJf \nDE^D E KAf)SO DE 2010 \n^^ O \nBosco de Mendonça \nu,Ue Catado de Governo \nValmor \nSecretário de Es \nerra \n- Estrutura \nJosé de Oliveta Júnior \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \n^ ^ -\n:\nigüeir \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":14268,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}