{"files":[{"ato":{"id":14379,"numero":"22.209","dataCadastro":"2022-03-08T13:50:20.957001","dataAto":"2003-09-24T00:00:00","dataPublicacao":"2003-09-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera o Detalhamento do Programa de Trabalho do Órgão - 18000 - Secretaria de Estado da Educação, Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - 2003, aprovado pelo Decreto n° 21.520, de 24 de dezembro de 2002.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22209,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMDkvMjAwM18yMi4yMDk=.pdf","consolidado":false,"idAto":14379}],"content":[{"idAto":"14379","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° H-IP9 \nDEo^r DE J^Ã^AítóK^ DE 2003 \nAltera o Detalhamento do Programa de Trabalho do \nÓrgão - 18000 - Secretaria de Estado da Educação, \nQuadro de Detalhamento da Despesa - QDD - 2003, \naprovado pelo Decreto n° 21.520, de 24 de dezembro de \n2002. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições \nque lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de \nacordo com o Decreto Estadual n° 21.520, de 24 de dezembro de 2002; \nDECRETA : \nArt. I\no\n - Fica alterado o DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE \nTRABALHO DO ÓRGÃO - 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -\nATIVIDADE, do ANEXO - Detalhamento do Programa de Trabalho por Projeto/Atividade do \nQuadro de Detalhamento da Despesa - QDD - 2003, do Poder Executivo, das Autarquias, das \nFundações e dos Fundos, para o exercício de 2003, aprovado pelo Decreto n° 21.520, de 24 de \ndezembro de 2002, que passa a vigorar conforme o Detalhamento anexo a este Decreto. \nArt. 2\no\n - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo \nseus efeitos a partir de 17 de junho de 2003. \nArt. 3\no\n - Revogam-se as disposições em contrario. \nAracaju,^ de rJ$X^^o de^2003; 182° da Independência e 115° da \nRepública. \nElcarlos NOeUUonça \nSecretário de Estado do Plan%wnenjzxeda Ciência e Tecnologia, \ním exercício \nMarcos Aurélio Prado Dias \nSecretário de Estado da Educação \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° M-âOa \nDEM DEJúrrZ?tk!nco DE 2003 \nANEXO ÚNICO - Fls. 1/1 \nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD \nExercício de 2003 \nQuadro de Detalhamento do Programa de Trabalho por Projeto / Atividade \nÓRGÃO: 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \nCÓDIGO \n\nATIVIDADE/TÍTULO \nASSISTÊNCIA FINANCEIRA A \nENTIDADES \nLOCALIZAÇÃO/ \nMUNICÍPIO \nDivina Pastora \nJapoatã \nCarmópolis \nBoquim \nAracaju \nAracaju \nGuaratinguetá/ \nSP \nBrasília/DF \nÓRGÃO/ENTIDADE \nPrefeitura Municipal de Divina Pastora \nPrefeitura Municipal de Japoatã \nPrefeitura Municipal de Carmópolis \nAssociação de Amigos Deficientes Físicos de Boquim \nAssociação de Menores e Amigos Evangélicos do \nEstado de Sergipe \nClube Estudantil de Geologia Amado ri sta de Sergipe \nObra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda \nEsperança \nAssociação de Apoio ao Programa Alfabetização \nSolidária \nTOTAL \nSITUAÇÃO - Valor (R$ 1,00) \nANTERIOR \n20.000 \n20.000 \n20.000 \n180.000 \n3.278.500 \n4.068.500 \nNOVA \n15.000 \n15.000 \n15.000 \n5.000 \n5.000 \n5.000 \n180.000 \n3.278.500 \n4.068.500 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}