{"files":[{"ato":{"id":14381,"numero":"29.611","dataCadastro":"2022-03-08T13:50:23.370492","dataAto":"2013-11-26T00:00:00","dataPublicacao":"2013-11-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 759.116,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29611,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMTEvMjAxM18yOS42MTE=.pdf","consolidado":false,"idAto":14381}],"content":[{"idAto":"14381","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° 29 Cii \nDE êíÊ\"DE UOVeM$flO DE 2013 \nAbre a Orgao(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotaçOes orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE. EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7°, da \nLei n° 7.569, de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt 1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 759.116.00 (setecentos e \ncinqüenta e nove mil e cento e dezesseis reais), para reforço de dotações orçamentarias consignadas no \nvigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste Decreto. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt3° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^de y n^it(hcrie 2013; 192° da Independência e 125° da República. \nJACKSON) \nGOVERNADtottDO ESTADO, \nEM séRCÍÊlO \nSecretário de Estado do Plan mento e Gestão, Em Exercício \n%edr o Mafcos Lo; \nSecretário de Estado de Gdv \nPROgRAMACAO ANUAL DE TRABALHO \nESPECIFICAÇÃO \nQOVBWO OC SERGIPE .i \nDECRETO N\" 23- O d/ \nDE ^DEA/íX^^ O DE 2013 \nANEXO I \n(CRÊOrrO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO fftÇf L E PA SF GURIPAD6 SOCIAL 2013 EM RS \nRECURSOS \nFONTE \nDE TODAS AS FONTES \n^.^VALO R \n3MM0. M \n11000-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n\nPronto 12^10007.0170 RafamwaRacupafac^ da UmdaoaaEaoolawa \ndo Ensino FundtmaMal \n\nProtalo 123$?0007 0173RafermaaRaavarafaodaUmdadasEaoolaias \ndo Erat o Madto \n\nPrejtte l23S10007 0243DaaanvohmairlodbPn)ovairiUrtiano \n\nItaOO-SECRETARlADE ESTADO DO DESErtWLVMErlTO ECONÔMICO EDA CIÊNCIA e TECNOLOGIA \n1020J Fundação 4 a Apolo a Paaquiaa a a Inovação Tacrmlaafca da Sarglpa \nPrejatc 195720021 OSlSApdbaoStflamaEattotialda limação-SEI \nx 4.90.00. - mvatomantca \nProjate 195720Q21.05MFMwl\"C^dpamlMaBllpimaa^Mmuvao \n5.360.00 -CMwDaapaaaaConantM \nProjato- 19 571 0021 0533 Auxita pan RaabaçOo da PaaawM QantMcas a \nTaM(MBancM( \n\n\n\n\nAbadada 0616103421494 Gattto da Pataaoans \n^3.3.900 0 -ÇMmD^tpeataCorrantai^^^^^^^^ \n^^ ^ ^^^^^^^ ^^ TOTAL \n\n\n\nGIA \n\n\n\n\n\n\n1M.Q00.0o \n160.000.00 \n11.000,00 \n11000,00 \n100400,00 \n\n100.730,00 \n\n140.000,00 \n46000.00 \n\nTStTM \n7307,00 \n780,110,00 \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO W $3-b4l \nIDE 2013 \n^ DECRETO N° %. \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nANEXOU \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n020S \n\n\n\n11.000,00 \n11000.00 \nSO.OWMW \nS0 000.00 \n200.000,00 \n200000.00 \nW.000,00 \n89000.00 \n41000,00 \n1M00-SECRETARIA DE ESTADO OA EDUCAÇÃO \n\nProMo \nAtividade \nAlidade-\nPrOjetO \nProfrto \n12.3610007.0243 Desenvolvimento do Projovem Urbano \n\n\nFundamental \n\n12.362 0039 0062 Manutenção da Unidades Escolares do Enano \nMédio \n\n\n\n\nem Educação \n\n19000-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVJieEHTO ECONÔMICO E DA CIENCU E TECNOLOGIA \n\nProtalo 195ri0CQ10S25CorKVsalotMBolsaso%liMiMoCiantfllcaa \nApoio Téowee \n\nProjeto 19 571 0021 0633 Auxita) pa n Raabttçio da PaMurss Oentrfcat e \nTaxa de Saneada \n\n\n0Z24 \n41.000.00 \n44000.00 \n46.000.00 \n100.729,00 \n100729,00 \nAtividade 26.6460064 1636 Pagamento aa Dívida de Refinanciamento \n\n2S0M - POLÍCIA MH.ITAR OO ESTADO DE SERGIPE \n\nABvHede 061610042 1476 Manutenção d l Polida MUDat \n\n\n\nTOTAL \n214.000,00 \n214000.00 \n7^S7XM ^ ^ \n7367.00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":14381,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}