{"files":[{"ato":{"id":14390,"numero":"24.998","dataCadastro":"2022-03-08T13:50:38.974351","dataAto":"2008-01-30T00:00:00","dataPublicacao":"2008-01-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 1.005.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":24998,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzAvMDEvMjAwOF8yNC45OTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":14390}],"content":[{"idAto":"14390","conteudo":"/2 \nGOVERNO DE SERGIPE\n n \nDECRETO N.^,agf \nDE50DE 7Fjr/6X^0 DE 2008 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.005.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.005.000,00 (um milhão cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no \nvigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\n082430025.4330 - Manutenção dos serviços Financeiros e Administrativos da \nFundação Renascer. \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 70.000,00 (000) \n3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 30.000,00 (001) \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 20.000,00 (000) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 (000) \n082430256.3322 - Manutenção dos Projetos do Sistema Preventivo. \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 90.000,00 (000) \n082430256.4321 - Manuntenção do Adolescente Aprendiz \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 75.000,00 (000) \n082430258.3325 - Reforma e ampliação das unidades de execução das medidas \nsocioeducativas \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 300.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 595.000,00 \n\nSOCIAL \n\n041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 (000) \n4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores „^R $ 160.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^410.000,00 \nTOTAL R$ 1.005.000,00 \nArt. 2\no\n - OS reCUrSOS necessários A PXPr.lJnan deste Dprretn Hernireran Ha Anularam Ha \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^-338 \nDE30 DEJflMCÍ^O DE 2008 \n2/2 \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\n082430025.4330 - Manutenção dos serviços Financeiros e Administrativos da \nFundação Renascer. \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nFR \nSUB-TOTAL R$ \n\nSOCIAL \n\n041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n345.000,00 \n595.000,00 \n(000) \n(000) \nFR \n100.000,00 (000) \n250.000,00 (000) \n60.000,00 (000) \n410.000,00 \nTOTAL R$ 1.005.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, B0 de J/XAAUA^ de 2008; 167° da Independência, 120° da República. \n^c^^^L^^ \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado , \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de/Estado do Planejamento \nNilsonT\"^cffnento Lima \nSecretário de Estado da Fazenda \nAna Luci \nSecretária de Estado da Indu \nzês \ndo Desenvolvimento Social \nSecretar! a Comunicação Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":14390,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}