{"files":[{"ato":{"id":14436,"numero":"23.489","dataCadastro":"2022-03-08T13:51:54.562501","dataAto":"2005-11-21T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 39.100,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23489,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMTEvMjAwNV8yMy40ODk=.pdf","consolidado":false,"idAto":14436}],"content":[{"idAto":"14436","conteudo":":$tàk\n 1/3 \ni v \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^A?9 \nUEM DE itàffcntoiLO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no \nvalor de R$ 39.100,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n39.100,00 (trinta e nove mil cem reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no \nvigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\n\nEDUCACIONAL \n121220025.2411 - Manutenção e supervisão das atividades de apoio ao \nestudante \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes „^R $ 2.100,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.100,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n082430080.2628 -Manutenção do Centro de Atenção á Adolescentes \nGestantes de Risco Social \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições R$ 6.000,00 (000) \n083060070.2656 -Ações sócio-educativas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.41 -Contribuições ^R$ 31.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^37.000,00 \nTOTAL R$ 39.100,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n123610121.1390 -Recuperação de Unidades Escolares do Ensino \nFundamental \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200,00 (000) \n123610121.1391 -Reforma de Unidades Escolares do Ensino \nFundamental \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 712,00 (000) \n4O0C4ft41 4 OOQO Tpnnnnnr+A Cpfwli r n^r a n CneinA Cnn^4mAntq l li fi \n••tm,. \n2/3 \n1V \n-4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO Htf3.m \nDEM DE/6í/fr/nnK0 DE 2005 \nRP 04 -Agreste \n3340.41 -Contribuições R$ 350,00 (000) \n123620124.1371 -Implantação de Centros de Excelência \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R$^638,0 0 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.100,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\nFINANÇAS \n081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 10.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) \n\n081220025.2621 -Manutenção do Gabinete do Secretário \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) \n081220025.2640 -Manutenção da Frota de Veículos \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 6.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^37.000,00 \nTOTAL R$ 39.100,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ° M de yuoX-— ^ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nArtemízio Cardoso \nSecretário de Estado do Planejamento, em Exercício \nLindberg GondimjJe-ttícena \nSecretário de-Ésfãdo da Educação \na%. \n3/3 \n4, \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3 ffl \nDEM DE \"Cê/n eStfO DE 2005 \nMana Selma Mesquita \nSecretária de Estado do Combate â Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}