{"files":[{"ato":{"id":14448,"numero":"23.154","dataCadastro":"2022-03-08T13:52:17.598229","dataAto":"2005-03-18T00:00:00","dataPublicacao":"2005-03-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23154,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDMvMjAwNV8yMy4xNTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":14448}],"content":[{"idAto":"14448","conteudo":"GOVERNO Uh. SfcKOipt. / \nDECRETO WtâJSf \nDE M DE px+tco DE 2005 \n/ \nTransformação de cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo -\nAdministração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I e II clã Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRETA \nArt. I\no\n- Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2°. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de fevereiro de 2005. \nArt, 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, l% de r——yío de 2005; 184° da Independência e \n117° da República. \nVfOíi \n1ADOR DO ESTADO \nLuiklDurval Machi \nSecre/áfio de Estado di \nSecretário de Estado de Goverjío \n•W C TRNSFSEMFRAae \nW l HUNO B t SKKt-irt y \nDECRETO N° 33J5f \nDE^Í DE /ntt^oo DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nE FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Técnico II \nChefe de Assessoria 1 \nChefe de Assessoria li \nChefe de Serviço \nSecretário I \nCondutor de Veículos Especiais II \nSecretariou \nAuxiliar Técnico-Administrativo III \nSIM-\nBOLO \nCCS-07 \nFCO-12 \nFCO-11 \nFCO-09 \nFC O-0 9 \nFCO-09 \nFCO-08 \nFCO-08 \nTOTA L \nQUAN \nTI \nDADE \n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n175,50 \n99,46 \n76,06 \n52,66 \n52,06 \n52.06 \n46,80 \n46,80 \nGLOBAL \n175,50 \n99,46 \n76,06 \n105,32 \n52.06 \n52,06 \n93.60 \n46,80 \n702,06 \nLOTAÇÃO \nSE1NFRA \nSEINFRA \nSEINFRA \nSEINFRA \nSEINFRA \nSEINFRA / \nSEINFRA/ \nSEINFRA / \n,-r \nA partir de 1° de fevereiro de 2005 \nSITUAÇÃ O ATUAL \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Técnico-Administrativo 1 \nSIM-\nBOLO \nCCS-10 \n\nQUAN \nTI \nDADE \n\nVALOR - R$ \nUNITÁRIO \n351,00 \nGLOBAL \n702,00 \n702,00 \nLOTAÇÃO \nSEINFRA \nEINFRA - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura \niNC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}