{"files":[{"ato":{"id":14472,"numero":"24.990","dataCadastro":"2022-03-08T13:52:59.961994","dataAto":"2008-01-30T00:00:00","dataPublicacao":"2008-01-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 744.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":24990,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzAvMDEvMjAwOF8yNC45OTA=.pdf","consolidado":false,"idAto":14472}],"content":[{"idAto":"14472","conteudo":"/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N-\no\nJty,9S0 \nDEjOD E J/)jt/f/^t? DE 2008 \nAbre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 744.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\n\nCIDADÃO \n041220025.2265 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão-CEACS \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.04 -Contratação por Tempo Determinado^^R $ 600.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 600.000,00 \n\n\nTRIBUTÁRIA \n041220092.8091 - Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3190.03 -Pensões R$ 30.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\n082430025.4330 - Manutenção dos serviços Financeiros e Administrativos da \nFundação Renascer. \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.47 -Obrigações Tributárias eContributivas R$ 10.000,00 (000) \n082430256.4321 - Manuntenção do Adolescente Aprendiz \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 10.000,00 (000) \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 94.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$^114.000,00 \nTOTAL R$ 744.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: i \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N,°^WO \nDEJO DE JTA^ejR( ? DE 2008 \n\nCIDADÃO \n041220025.2265 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadâo-CEACS \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.34 -Outras Desp de Pes. Decor. de Cont, de Terceiriz. R$ 600.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 600.000,00 \n\n\nTRIBUTARIA \n041220092.8091 - Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 30.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\n\nFundação Renascer. \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) \n082430256.4321 - Manuntenção do Adolescente Aprendiz \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 94.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$^^^114.000,00 \nTOTAL R$ 744.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 30 àei,QjjJUs^ de 2008; 187° da Independência, 120° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado\n f \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretáriajje Estado/do Planejamento \nNiisMmm g u\nma \nSecretário de Estado da Fazenda \n\nreles Prado \nSecretário de^Estado da Administração \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°W-39 O \nDE3D DE JR(VYJOO DE 2008 \nábAlW Ana Lu \nSecretária de Estado da Inclusão, Assistênci o Desenvolvimento Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":14472,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}