{"files":[{"ato":{"id":14476,"numero":"21.666","dataCadastro":"2022-03-08T13:53:07.412548","dataAto":"2003-02-13T00:00:00","dataPublicacao":"2003-02-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 24.000,00 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21666,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDIvMjAwM18yMS42NjY=.pdf","consolidado":false,"idAto":14476}],"content":[{"idAto":"14476","conteudo":"stf-,. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/4/W6 \nDE ^3 DE fet/éZe-jricO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 24.000,00 pará reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais ) para reforço de \ndotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nAGRICULTURA DO \nABASTECIMENTO E DA \nIRRIGAÇÃO \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n201220025.2225-Manutençâo dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - SAGRI \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n3390.92 -Despesas de Exercícios \nAnteriores \nTOTAL \nArt. 2- - Os recursos necessários a execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nAGRICULTURA DO \nABASTECIMENTO E DA \nIRRIGAÇÃO \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n201220025.2225-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - SAGRI \nR$ \nR$ \nR$ \n9.000,00 \n15.000,00 \n24.000,00 \nFR \n(000) \n(000) \n3390.39 \n0Ü \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°élUé \nDE 43 DE /ÍTrí!fflrfí? DE 2003 \nFR \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \nTOTAL \nR$ 24.000,00 (000) \nR$ 24.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, \" de ^^^J-^o de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nAntônio Carlos \nSecretário de Estado do Planejam; \nO \nESTADO \ngesifreire \no g da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de/Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtélio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Agricultura do Abastecimento e da Irrigação \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}