{"files":[{"ato":{"id":1449,"numero":"27.089","dataCadastro":"2022-03-07T15:43:36.593566","dataAto":"2010-05-11T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.777.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27089,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDUvMjAxMF8yNy4wODk=.pdf","consolidado":false,"idAto":1449}],"content":[{"idAto":"1449","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE\n A \nDECRETO N.Vf-OM \nDE J i DE Mif)lO DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.777.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.777.000,00 (um milhão setecentos e setenta e sete mil reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nSOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE \n154510045.7611 - Construção de Infra-Estrutura pará Unidades Habitacionais \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4491.00 -Ivestimentos R$ 1.000.000,00 (020) \n\nHABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO \n041220062.2255 - Gestão do PCPR \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (047) \n164820045.2247 - Plano de Regularização Fundiária e Assistência Técnica Profissional \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 232.000,00 (000) \n241310025.2234 - Divulgação Institucional \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 1.362.000,00 \n\n\n041220025.2272 - Gerenciamento dos Contratos Centralizados e Aquisição de \nCombustível para o Estado \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 \nFR \nSUB-TOTAL R$ 100.000,00 \n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO \nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLV. \nECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO \n156950429.1455 - Reforma do Centro de Informações Turistas de Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n(000) \nFR \n\n3390.00 \n3390.00 \n-Outras Despesas Correntes \n-Outras Despesas Correntes \nulU \nt^ A \nR$ \nR$ \nOTAL R$ \n13.500,00 (025) \n1.500,00 (000) \n15.000,00 s^)P \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^\nyo\n^ \nDEjJ DE Mf) f O DE 2010 \n\nLAZER \n\nLAZER \n278110391.2742 - Aquisição de Mate raí Esportivo e de Lazer \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (007) \n278120391.2734 - Apoio e incentivo ao esporte Cidadão \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (007) \n278120391.2740 - Eventos, Apoio Logístico e Técnico \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 50.000,00 (007) \nSUB-TOTAL R$ 300.000,00 \nTOTAL R$ 1.777.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nSOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE \n041210041.7674 - Apoio a Construção do Campus Universitário de Lagarto \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4420.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (000) \n041210045.8582 - Elaboração de Projetos \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (020) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (020) \n154510045.7611 - Construção de Infra-Estrutura para Unidades Habitacionais \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (020) \n164820045.7610 - Construção de Moradias - Pró-Moradia \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 332.000,00 (020) \n\nHABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO \n041220062.2255 - Gestão do PCPR \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 30.000,00 (047) \n164820045.2247 - Plano de Regularização Fundiária e Assistência Técnica Profissional \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 300.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 1.662.000,00 \n\n\n041280025.2268 - Manutenção da Escola de Administra r Pública e Gestão \nGovernamental de Sergipe \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes / ^^^^R $ 100.000,00 (000) \n-TOTAL R$ 100.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°í?-033 \nÜEU DE fJ(PilO DE 2010 \n3/3 \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n\nECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO \n156950429.1455 - Reforma do Centro de Informações Turísticas de Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos R$ \n4490.00 - Investimentos R$ \nSUB-TOTAL R$ \nFR \n1.500,00 (000) \n13.500,00 (025) \n15.000,00 \nTOTAL R$ \n1.777.000,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, JI de (^AJ^OJUO\n de\n 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão Andrade/ Vieira da Silva \nSecretário de Atad o da Fazenda \nMaurício Pimentel Gomes \nSecretário de Estado dO/Esporte e do Lazer \nSecretário \neles Prado \ndo da Administração \nJorge SáAtõfia de Oliveira \nSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":1449,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}