{"files":[{"ato":{"id":14502,"numero":"24.813","dataCadastro":"2022-03-08T13:53:55.944861","dataAto":"2007-11-13T00:00:00","dataPublicacao":"2007-11-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 44.900,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":24813,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTEvMjAwN18yNC44MTM=.pdf","consolidado":false,"idAto":14502}],"content":[{"idAto":"14502","conteudo":"i/ 3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°o?4.613 \nDEÍ 3 DE ^O^M^PiO DE 2007 \nAbre a Orgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 44 900,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°,da Lei 6.120, de 22 de dezembro de 2006 \nDECRETA: \nArt 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no V2l0\" de R$ \n\nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\nQ FINANÇAS \n041220025.2061 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEG \nES 99 -Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 20 000,00 \n\nLAZER \n\n278120281.1919 -Revitalização dos Jogos Abertos de Sergipe - JOABS \nES 99 -Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 10.000,00 \n\nJUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE \nSOCIAL \n\nFINANÇAS \n\nFinanceiros - SETRABE \nES 99 -Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$^1 4 900,00 \nTOTAL R$ 44 303,00 \nArt 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Ablação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento ^ \n\n\n^ \n% \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^-^3 \n^ DEJ3 DE yJO^em^O DE 2007 \n\nFINANÇAS \n\nFmancetros - SEG \nES 99 -Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 20 000,03 \n\nLAZER \n\n\nES 99 -Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 10.Õ0Õ.ÕJ \n\nJUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE \nO SOCIAL \n\nFINANÇAS \n\nFinanceiros - SETRABE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 14 900,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^„^^99ÀÍ \nTOTAL R$ 44 900,00 \nArt 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação \nArt. 4\no\n - Revcgam-se as disposições em contrário \nAracaiu,i3 de (^^ocD^^tode 2007; 186° da Independência, 119° da Reoúbiica \n•4-t^b- f a^L,%A% \nMarcelo Dêda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do/Planejamento \nNilson (Nascimento Lima \nSecretário de Estado da Fazenda \nClovis/%arbosa de Mf \nSecretauc de Estado dyGoverno \n3/3 \n%, \nO \nGOVERNO DE SERGIPE \nECRETON.°^/W \nJ3^ E /m/eMb%O DE/2007/ \nireíano de Est; \n:arvalhoTilhi \nlo ^sports^Go-\nSJosé Renato Vieira grandão \nSecretário de Estado do/Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Sccnl \nO \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":14502,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}