{"files":[{"ato":{"id":14570,"numero":"23.723","dataCadastro":"2022-03-08T13:55:53.450071","dataAto":"2006-03-23T00:00:00","dataPublicacao":"2006-03-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta. Rep. no DOE no dia 10/05/2006 (SUPLEMENTO)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23723,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMDMvMjAwNl8yMy43MjM=.pdf","consolidado":false,"idAto":14570}],"content":[{"idAto":"14570","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° JL3 %3 \nDE $3 DE ^ ^ ^ DE 2006 \nTransformação e transposição de \ncargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo — Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \nincisos I, II e III da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em \ncomissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo \n- Administração Direta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de I\no\n de março de 2006. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, o^3 de C^^-G^D / de 2006; 185° da Independência e \n118\no\n da República. \nReproduzido por ter sido publicado com incorreção no Suplementc/do Diário Oficial do dia 27 de \nmarço de 2006. \nGOVERNO OE SERGIPE \nDECRETO N°^?TS D \nDE $3 DE /%/?/ec^p DE 2006 \n/ \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Executivo \nAssessor II \nEncarregado de Serviço 1 \nSÍMBOLO \nCCE-06 \nCCS-04 \nFCO-04 \nTOTAL \nANTERIO R \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n\n109,51 \n26,77 \nGLOBAL \n1106,97 \n109.51 \n53,54 \n\nLOTAÇÃO \nGE \nSECPAS \nGE \nA partir de 1° de março de 2006 \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO Doi:ARGO \nAssessor II ^J- •—^ \nAuxiliar de Gabinete / i X \nSedetano UI I I X \nencarregado de Serviços If J \nSÍMBOLO \nCCS-04 \nCCS-01 \nFCO-07 \nFCO-03 \nWTOTA L / \nQUANTI \nDADE \n\n\nl \n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n109,51 \n73,01 \n42.60 \n21,90 \nGLOBAL \n109,51 \n1095,15 \n42,60 \n21.90 \n\nLOTAÇÃO \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE - Governadoria Estadual \nSECPAS - Secretaria de Estado do Combate a Pobreza e da Assistência \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}