{"files":[{"ato":{"id":14670,"numero":"24.854","dataCadastro":"2022-03-08T13:58:47.273866","dataAto":"2007-11-27T00:00:00","dataPublicacao":"2007-11-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 322.777,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":24854,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMTEvMjAwN18yNC44NTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":14670}],"content":[{"idAto":"14670","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°â^^f \nDEj y DEK(X/eMB^c? DE 2007 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 322 777,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°,Parágrafo Único,da Lei 6.120,de 22 de dezembro de 2006 . \nDECRETA: \nArt 1.° - Fica aberto, a Orgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n322.777,00 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e sete reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\n041220085.1107 -Implementação do PNAGE/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nFR \nR$ 100.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ \n\nPUBLICA \n\n103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Policia Militar - HPM \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n100.000,00 \n222.777,00 \n322.777,00 \nFR \n182.777,00 (000) \n40.000,00 (000) \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041220084.1994 - Projetos a Cargo do PRONESE \nES 99 -Estadode Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas \nFR \nR$ 100 000.00 (047) \n\n\n\nRP \n4490.52 \n\nRP \n3390.39 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \n-HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR \n.1565 -Aquisição de Equipamentos de Informática pará o \nHospital da Polícia Militar \n\n- Equipamentos e Material Permanente \n.1567 -Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia \nMilitar \n....05 -Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n01LL^ \n100.000,00 \nFR \nR$ 60.000.00 (000) \n22.626,00 (000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NSfySty \nDE ^ DE VCX/^Mp fl o DE 2007 \n2/2 \n103020100.1568 -Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia \nMilitar \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\nInternamente \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103020100.1570 -Implantação de Posto de Saúde nas Formações \nSanitárias \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Policia Militar - HPM \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições \n\nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ 100.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n4.550,00 (000) \n5.000,00 (000) \n20.000,00 (000) \n1.000,00 (000) \n9.601,00 (000) \n222.777,00 \nTOTAL R$ 322.777,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, á ^ de Q^o^tu^pe 2007; 186° da Independência, 119° da República. \n,6+/.% ^ \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria tiela\n1\n de QtiveíraFalcon \nública \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":14670,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}