{"files":[{"ato":{"id":14740,"numero":"23.501","dataCadastro":"2022-03-08T14:00:51.982245","dataAto":"2005-11-24T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito especial no valor de R$ 150000,00, na Secretaria da Estado de Saúde.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23501,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMTEvMjAwNV8yMy41MDE=.pdf","consolidado":false,"idAto":14740}],"content":[{"idAto":"14740","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \n. DECRETO H.°c%.fi?J \nDE $v DE ttof-Mmo DE 2005 \nAbre crédito especial no valor de R$ 150000,00, na \nSecretaria da Estado de Saúde \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições \nque lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, \ncombinado com o disposto no Art 1\no\n, da Lei n.° 5.718 de 05 de outubro de 2005, \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto na Secretaria de Estado da Saúde, através do \nFundo Estadual de Saúde - FES, Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e \ncinqüenta mil reais), destinado a se fazer com que o Projeto: Reforma e Ampliação do \nPrédio da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - Regional de Sergipe, seja incluído \nno Orçamento-programa do Estado para o corrente exercício, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\n\n103630045.7470 \nRP \n3390.39.00 \n4490.51.00 \n.05 \nSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \nFUNDO ESTADUAL D E SAÚDE \nReforma e Ampliação do Prédio da Fundação \nNacional de Saúde - FUNASA - Regional de \nSergipe \nGRANDE ARACAJU \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nObras e Instalações \nTOTAL GERAL \nR$ \nR$ \nR$ \n75.000,00 \n75.000,00 \n150.000,00 \nFR \n(006) \n(006) \nArt. 2 ° - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão \nda anulação de dotação orçamentária indicada a saber \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103050105.8477 Manutenção do Programa Promoção à Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \n\n3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita R$ \nTOTAL GERAL R$ \nFR \n150.000,00 (027) \n150.000,00 \nArt 3.° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \n) ( \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^^\ny \nDE ^ / DE ^OC4M.ÍS^O DE 2005 \nArt. 4.° Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, o^é de pai6—L o de^005; 184° da Independência e 117° \nda República. \nILHÓ \nESTADO \nízioCaraosoResende f \nArtemí \nSecretário de Estadc^db Planejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé LjnMftSantana \nSecretario dâ^ésfedo da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}