{"files":[{"ato":{"id":14806,"numero":"28.284","dataCadastro":"2022-03-08T14:02:55.711191","dataAto":"2011-12-28T00:00:00","dataPublicacao":"2011-12-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 1.400.000,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"2012-01-04T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28284,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMTIvMjAxMV8yOC4yODQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":14806}],"content":[{"idAto":"14806","conteudo":"o \n^ • \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO Wggjgj \nDEg g DEJ)d%f^ W DE 2011 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7\no\n, da Lei \nn° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010 \nDECRETA. \nArt 1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 \n(um milhão e quatrocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, conforme os Anexos I e II \nArt 2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação \nArt 3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju.af? de Ae^etuJjX $ de 2011, 190° da Independência e 123° da República. \nAnto nic/SéFgi osfíi a ri Vargas \nSecretário de Bolado do Desenvolvimento Urbano \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRETO N-^^y ^ \nANEXO 1 \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RJ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nPro,eio 16 482 0045 9113 Construção de Moradias \n\n1.400.000,00 \nJ 400 000 oo \nTOTAL 1.400 000,00 \nGOVERNO OE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRETO N° g,%, $L %^f \noE%?DzpezeMôfio D E 2QJJ \nANEXO I I \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nOp Especial 17 512 0331 9563 Participação Acionária na DESO \n\n1.400.000,00 \n\nTOTAL 1.400 000,00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":14806,"orgao":{"id":52,"nome":"SEDURB"}}]}