{"files":[{"ato":{"id":14914,"numero":"28.377","dataCadastro":"2022-03-08T14:05:45.82227","dataAto":"2012-02-23T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 10.562.853,42).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28377,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMDIvMjAxMl8yOC4zNzc=.pdf","consolidado":false,"idAto":14914}],"content":[{"idAto":"14914","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE \nDECRETO N\n0\n2,O7 ? \nDE Jg^DE fev?éetit O DE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotaçõe s orçamentárias \nconsignada s no vigent e orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei \nn° 7.330, de 27 de Dezembro de 2011. \nDECRETA: \nArt.1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.562.853,42 \n(dez milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e quarenta e dois \ncentavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os \nAnexos I e II. \nArt.2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a \npartir de 02 de janeiro de 2012. \nAracaju, %Zde^ace%t\"-de 2012; 191° da Independência e 124° da República. \nMARCELO D \nGOVER \nJosé de Oliveira \nSecretário de Estado do Planejai \nCHAGAS \nESTADO \n)rçamento e Gestão \nSecretário de \nA^t^^G^L^QJ^J^ \nAntônio Carlos Guimarães de S \nSecretário de Estado da \ndo de Governo \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°j^g.3\" ? % \nDE 3,3 DE f0JCX ff/CV DE%Z%ff \nANEX O I \n(CRÉDIT O SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n20000-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n\nProjeto 10 302 0006 1286 Adequação Física dos Hospitais Locais e \nRegionais \ná 4 90 00 - Investimentos \n\n10.562.853,42 \n\nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° % %. J f \"^ \nDE 23\n DE\n ffvfsttnVU, DE Õa/2, \nANEXO I I \n(ANULAÇÃO OE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nProjeto 75 451 0018 0985 Sistema Viàno e Acessos ao Aeroporto Santa \nMana \n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":14914,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}