{"files":[{"ato":{"id":14935,"numero":"29.541","dataCadastro":"2022-03-08T14:06:14.744762","dataAto":"2013-10-14T00:00:00","dataPublicacao":"2013-10-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 745.972,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29541,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMTAvMjAxM18yOS41NDE=.pdf","consolidado":false,"idAto":14935}],"content":[{"idAto":"14935","conteudo":"\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N\nD\n 33-O ^J \nDEJ^ DE OUf(/(h%ÕoE2M \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da \nLei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt.1\n0\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 745.972,00 (setecentos e \nquarenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais), pará reforço de dotações orçarnentánas consignadas \nno vigente orçamento, conforme os Anexos ! e II, deste Decreto. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3° - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, JÁj úeQjjJub$e 2013; 192° da Independência e 125° da República \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEXERCÍCIO \nSecretário de Estado do Plá arnento e Gestão, Em Exercício \nPendro Mai\"cos Lo^es^ X \nSecretário de Estado de Governo \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nivenn u ue oc n u rr c ^^ , \nDECRET O N° g3 $yJ \nOIM DE0ÉWÔ/5ÜDE2O13 \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE \nProjeto \nProjeto \nProjeto \n\nApoio Técnico \n\n\n\n\nTaxa de Bancada \n\n\n\n\n\nAS FONTES \nVALOR \n\n\nAttvldade 03 122 0030.0036 Manutenção das ações da Procuradoria Geral do \nEstado \n\n1B000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n102.000,00 \n\n4.100,00 \n\n19.072,00 \n\n100.000,00 \n\nProjeto 22 661 0021.0792 Aquisição de Novas Áreas Industriais \nA 5 90 OO - Inversões Financeiras \n23000- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE \n\nAtividade 06 182 0042 0402 Gestão de Frota \n\nTOTAL \n\n\n200.000,00 \n\n320.000,00 \n\n745.972,00 \nGOVERNO OE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL p g TRAÇALHO \nIVEKN U u e servi r t r- / / \nDECRETOS %%Oy-l \nANEXO II \n(ANULAÇÃO OE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOPIAR 2013 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n\n\nAtividade 03 122 0030 0768 Pagamento de Pessoal Ativo \n\n19000- SECRETARIA OE ESTADO OO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nProjeto 19 571 0021 0533 Auxílio para Realização de Pesquisa Cientificas e \nProjeto \nTaxa de Bancada \n\n19.572 0021 Q524 Apoio á Extensão a Ações am Políticas Publicas \n\n\n\n\n102.000,00 \n\n\n\n23.972,00 \n\nProjeto 22.661 0021 0787 Implantação de Infra-estruturas em Áreas \nIndustriais \n200.000,00 \n\n23000- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE \n\nProjeto 06 162 0010 0450 Construção de Unidades Militares \n\n\nTOTAL \n^ \n\n320.000,00 \n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":14935,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}