{"files":[{"ato":{"id":15051,"numero":"26.914","dataCadastro":"2022-03-08T14:09:09.868577","dataAto":"2010-03-01T00:00:00","dataPublicacao":"2010-03-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26914,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMDMvMjAxMF8yNi45MTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":15051}],"content":[{"idAto":"15051","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/VG3/f \nDE/4\n D E\n ty^cO DE 2010 \n/ \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 750.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. I\no\n - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas \nno vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nSAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE \nSERGIPE \n041220081.3092 - Reforma das Unidades de Saúde \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 150.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 150.000,00 \n\nSOCIAL \n\nSOCIAL \n041310371.1624- Realização de Eventos \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 600.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$^600.000,00 \nTOTAL R$ 750.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nSAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE \nSERGIPE \n\nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 150.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ Pj 150.000,00 \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n)^,O^-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°SG3i^ \nDEJ2 DE M f)Reo DE2010 \n2/2 \n\nDO DESENV. AGRÁRIO \n206060106.1284 - Apoio à Produção e Agroindustrialização no Semi-árido \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n\nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n600.000,00 (025) \n600.000,00 \n750.000,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Jf de QJJUOUUSJO de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nMarcelo Dêda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia cre u n ve i rá haicon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJetape otf)eWl^lc \nJoão ArjdHwlé-Vib^a^da Silva \nSecwrtâfíode EstadodaFazenda \nPaulo Carvalho Viana \nSecretário de Estado da Agricultura eido Desenvolvimento Agrário \nTeles Prado \nSecretário deEstado da Administração \nCarlos Roberto da Silva ^ \nSecretário de Estado da Comunicação Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":15051,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}