{"files":[{"ato":{"id":15057,"numero":"24.976","dataCadastro":"2022-03-08T14:09:19.934892","dataAto":"2008-01-18T00:00:00","dataPublicacao":"2008-01-21T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 2.259.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":24976,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDEvMjAwOF8yNC45NzY=.pdf","consolidado":false,"idAto":15057}],"content":[{"idAto":"15057","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°6f9%T \nDE l f DE fWéffl O DE 2008 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2 259 000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt 7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007 . \nDECRETA: \nArt. 1\no\n- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.259 000,00 (dois milhões duzentos e cinqüenta e nove mil reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nSOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE \n\nTP 99 - Estado de Sergipe \n4450.42 -Auxílios R$ 1500 000,00 (025) \n\n041223003.1130 - Projetos a Cargo do PRONESE \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ 42 000,00 (000) \n\n041210044.2248 - Elaboração de Estudos e Análises Sócio-Econômicas \nTP 99 - Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 1.642.000,00 \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nINOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE \nSERGIPE \n191220025.4261 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da \nFAPITEC/SE \nTP 99 - Estado de Sergipe \n\n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 16.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 30 000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 52.000,00 \n\nPÚBLICA \n\nFINANCAB / \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^ 9 ^ \nDE l t DBjf)^eiHO DE 2008 \nTP .99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^^R $ 550.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 550.000.00 \n\n\nFINANÇAS \n131220025.2633 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros \nTP .03 -Grande Aracaju \n\nSUB-TOTAL R$^15.000.00 \nTOTAL R$ 2.259.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. \n\n\nSOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE \n041210041.8561 - Gerenciamento dos Conselhos de Desenvolvimento \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 42.000,00 (000) \n241310025.8585 - Publicações \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) \n\n041223003.2237 - Atividades a Cargo do PRONESE \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1 500.000.00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 1 642 000.00 \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nINOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE \nSERGIPE \n191220025.4261 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da \nFAPITEC/SE \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 52 000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 52.000.00 \n\nPUBLICA \n\n061820232.1427 - (fcj)nstruçâo de Sede para o IML \nTP 03 -Glande Aracaju \n4490.51 -Okrase Instalações =% -i^nnmnn moev \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°$4-9¥e \nDE7? DE -JfWçtftO DE2008 \n\nSegurança Pública \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 300 000,00 (025) \n\nTP 03 -Grande Aracaju \n\nSUB-TOTAL R$ 550 000,00 \n\n\n131210025.2632 - Manutenção da Assessoria de Planejamento \nTP 03 -Grande Aracaju \n\nSUB-TOTAL R$^1 5 000,00 \nTOTAL R$ 2 259.000,00 \nArt 3\no\n - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, 1? de ^ow^w , de 2008; 187° da Independência, 120° da República \n- Ifrwüs^v \n-^Á)%^4/à. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado, \nMaria Lü¥Ía°3e oVveira Falcon \nSecretáriaíde gotadodof°lanejamento \nNilsõh\"TMa%mernouma \nSecretário (tié Estado da Fazenda \nJorge \nSecretário de Estado do DesenvoK \nma ú$r Ohveir \n:conõmjgb-e^da Ciência e Tecnologia \n:êré \nSecre \níílva \nilário de E \nLuiz A \nSecretarie )de^l \nLía-Seíjúrança Pública \np dos Santos \nEstado da Cultura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":15057,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}