{"files":[{"ato":{"id":15092,"numero":"27.114","dataCadastro":"2022-03-08T14:10:05.935172","dataAto":"2010-05-24T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":27114,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMDUvMjAxMF8yNy4xMTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":15092}],"content":[{"idAto":"15092","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°JÍ-Jtf \nDE^Ó DE NiPiJO DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 6.000.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n6.000.000,00 (seis milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820321.3416 - Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: \nBR-235(Carira/Nossa /Senhora da Glória) \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 175.000,00 (046) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 175.000,00 (046) \n267820321.3419 - Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento \nSE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1.650.000,00 (046) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1.650.000,00 (046) \n267820321,3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia \nSE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 1-650000,00 (046) \n267820321.3641 - Duplicação do Viaduto do Detran \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) \n267820321.3645 - Restauração e Melhoramento Rod. SE-270 Trecho: Ent \nBR-101/SE-179(Simão Dias)/Div. SE-BA,Acesso 06 \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (046) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos ^R$ 300.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 6.000.000,00 \nTOTAL R$ 6.000.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento :\nN\n X ^r -^ \n2/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HSMJJ4 \nDE j ^ DE M/J/ 0 DE 2010 \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias \nTP 99 -Estado de Sergipe \nFR \n4490.00 -Investimentos R$ 6.000.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 6.000.000,00 \nTOTAL R$ 6.000.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de cs^^O^o de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nI^J f i i y \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nda Silva \na Fazenda \n)sco de Mendonça \nSecretário de Estado de Uovermr \nValmor \nSecretário de \nrá \nst rutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":15092,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}