{"files":[{"ato":{"id":15144,"numero":"22.324","dataCadastro":"2022-03-08T14:11:38.237224","dataAto":"2003-10-28T00:00:00","dataPublicacao":"2003-10-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22324,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMTAvMjAwM18yMi4zMjQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":15144}],"content":[{"idAto":"15144","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° H^tf \nDE u^8 DE OcefuoKO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 300.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, Item \nv, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 300.000,00 (trezentos mil reais ) para reforço de \ndotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nINFRA-ESTRUTURA \n\n154510165.1503-Constução da Ponte \nAracaju/Barra dos \nCoqueiros FR \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 300.000,00 (000) \nTOTAL R$ 300.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nINFRA-ESTRUTURA \n\n164820165.1496-Execução de Obras de \nInfra-Estrutura de \nUnidades Habitacionais FR \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 213.000,00 (000) \n257520259.1510-Energia em Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 87.000,00 (000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°ÍW ^ \nDE t$$ DE CitfZcç,tC DE 2003 \nTOTAL R$ 300.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^2 de PaJuíLup de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nAntônio Carlos Barges JFreire \nSecretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra-Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}