{"files":[{"ato":{"id":15158,"numero":"23.469","dataCadastro":"2022-03-08T14:11:59.911988","dataAto":"2005-11-04T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 693.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23469,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMTEvMjAwNV8yMy40Njk=.pdf","consolidado":false,"idAto":15158}],"content":[{"idAto":"15158","conteudo":":.ÍSteft \n1/4 \n•ti \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?33.449 \nDEU? ÜEWcéiésKO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no \nvalor de R$ 693.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206050198.1735 -Reforma de matadouros \nRP 01 -Sertão \n3340.41 - Contribuições R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n083060070.2656 -Ações sõcic-educativas \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n083060070.2657 -Ações preventivas de saúde \nES 99 - Estado de Sergipe \n3350.41 -Contribuições \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \nFR \n125.000,00 (000) \n125.000,00 \nFR \nR$ 35.000,00 (000) \nR$ 533.000,00 (000) \n568.000,00 \n693.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n\nRP \n3390.30 \n3390.33 \n3390.35 \n4590.61 \n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n.1339 -Implantação de pólos de carcinicultura \n.03 -Litoral Norte \n- Material de Consumo \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Serviços de Consultoria \n-Aquisição de Imóveis \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE À \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n081220025.2631 -Manutenção da Assessoria de Planejamento \n3.000,00 \n50.000.00 \n50.000,00 \n22.000,00 \n125.000,00 \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n•fàxh \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?teMfâ \nÜEPÍ DE/\"W)%64%7 DE 2005 \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diãrias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 - Material de Consumo \n081260020.1622 -Implantação de Banco de Projetos oriundos das \nOrganizações da Sociedade Civil \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n\n081820025.2668 -Manutenção da Coodenadoria Especial de Defesa \nCivil - CEDEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n081820063.1682 -Recomposição da frota de veículos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n\n081220025.2658 -Manutenção do Departamento da Ação Social \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas \n081280060.2627 - Capacitação de Jovens e Adultos na Linguagem \nInfo-Digital \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n082440067.2652 -Manutenção das Casas da Família \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 - Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n082440080.2653 -Manutenção do Centro de Apoio ao Migrante \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n083060070.2656 -Ações sócio-educativas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n3390.30 - Material de Consumo \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n7.000,00 \n7.000,00 \n5.000,00 \n7.000,00 \n7.000,00 \n7.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nRIR \n10.000,00 \n29.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n35.000,00 \n25.000,00 \n5.000.00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n5.000,00 \n10.000,00 \n5.000,00 \n15.000,00 \n10.000,00 \n20.000,00 \n10.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n4.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n6.000,00 \n2.000,00 \n\n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \níoooi^7 \n•rn . \ntv \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HM3.M3 \nDEOY DE flfotérsi a/eo DE 2005 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 7.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 \n\nFINANÇAS \n\nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 50.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) \n\n061220025.2621 -Manutenção do Gabinete do Secretário \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 13.000,00 \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00 \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 35.000,00 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 \n081280045.1645 -Treinamento de Recursos Humanos da \nSECPOBREZA \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 \n081280045.1658 -Capacitação de Recursos Humanos da \nSECPOBREZA \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R$^5.000,0 0 \nSUB-TOTAL R$ 568.000,00 \nTOTAL R$ 693.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^Td e f+otJS^ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nCarvalho Mandarino \nGovernadora do Estaao, jem Exercício \n-.%%% , \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°°tttáB \nDBOY DE/$ésvtetté? DE 2005 \njio Silva Fontes \nSecretário dG Estado do Planejamento \nOsvaldo Espírito Santo \nSecretário de Estado da Fazenda, em Exercício \nArtur Sérgio de Almeída Reis \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado do Combate â Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \n(t^ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}