{"files":[{"ato":{"id":1522,"numero":"25.247","dataCadastro":"2022-03-07T15:44:50.0714","dataAto":"2008-04-29T00:00:00","dataPublicacao":"2008-04-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 2.658.000,00  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":25247,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMDQvMjAwOF8yNS4yNDc=.pdf","consolidado":false,"idAto":1522}],"content":[{"idAto":"1522","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°ãGâM \nDEo?g DE Ç^BRl^L DE 2008 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.658.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. \nDECRETA: \nArt. 1.\n6\n - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.658.000,00 (dois milhões seiscentos e cinqüenta e oito mil reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n061810025.2569 - Manutenção da Folha de Pagamento da Polícia Militar \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 30.000,00 (000) \n3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas RS 100.000,00 (000) \n061810025.2570 - Manutenção da Polícia Militar. \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^^R$ 2.000.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.130.000,00 \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\nFINANÇAS \n181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da \nSEMARH \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 58.000,00 (001) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 50.000,00 (000) \n\n185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de \nAdutoras do Alto Sertão e Sertaneja \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 20.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 528.000,50 \nTOTAL R$ 2.658.000,00 \nM. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações oiç imentarias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nT \nOVY-^O \nAU— \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^c ^ \nDE(%3 DE 4RAT ^ DE 2008 \n\nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n\nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \nR$ 30.000,00 (000) \nR$ 100.000,00 (000) \nR$ 2.000.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n2.130.000,00 \n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E \nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\n185440296.1736 - Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de \nAdutoras do Alto Sertão e Sertaneja \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \nFR \nR$ \nR$ \n158.000,00 (000) \n350.000,00 (000) \n20.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 528.000,00 \nTOTAL R$ 2.658.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ 9 de cxO^y de 2008; 187° da Independência, 120° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia âe Oliveira Falcon \nSecretária de f=stado do Planejamento \nj Nilson Nascimento Lima/j ) \nSecretário it e Estado da Fazjjrfda \nComandantes Geral \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°f$Jií-\nDE^3 DE P)ôftJX DE 2008 \nMárcio (Costa Macedo \nSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos H (dricos \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":1522,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}