{"files":[{"ato":{"id":15295,"numero":"22.359","dataCadastro":"2022-03-08T14:16:02.003816","dataAto":"2003-11-04T00:00:00","dataPublicacao":"2003-11-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22359,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMTEvMjAwM18yMi4zNTk=.pdf","consolidado":false,"idAto":15295}],"content":[{"idAto":"15295","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETOS M.353 \nDE OY DE fifavÍA%átitO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 80.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 64, item \nv, da constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 80.000,00 (oitenta mil reais ) para reforço de \ndotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nMILITAR DO ESTADO DE \nSERGIPE \n\nMILITAR DO ESTADO DE \nSERGIPE \n061820025.2382-Manutenção do Corpo de \nBombeiros FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 40.000,00 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 40.000,00 (070) \nTOTAL R$ 80.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão do Excesso de Arrecadação verificado na \nexecução do vigente Orçamento. \nArt. 3- - Este Decreto entrará era vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Oif de h-°W L/) de 2003; 182- da \n^dependência e 115- da República. \nFILHO \nDO ESTADO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°PM jsg \nDE 04 DE AÍ?íétHW?s-PE 2003 \nAntônio Carlos \nSecretário de Estado do Planejaroent \neire \nciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nCarlos Magno de Oliveira \nCoroandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}