{"files":[{"ato":{"id":1531,"numero":"23.466","dataCadastro":"2022-03-07T15:44:58.777961","dataAto":"2005-11-04T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.405.125,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente consignadas","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23466,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMTEvMjAwNV8yMy40NjY=.pdf","consolidado":false,"idAto":1531}],"content":[{"idAto":"1531","conteudo":":Mfc\n 1/8 \nGOVERNO DE SERGIPE -\nDECRETO N.W.W \nDEÍV DE /lí^MC ? DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 10.405.125,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n10.405.125,00 (dez milhões quatrocentos e cinco mil cento e vinte e cinco reais), pará reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\n\nHUMANOS -SGRH \n041220025.2233 - Manutenção da Superintendência Geral de Recursos \nHumanos - SGRH \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 40.000,00 \n\n\n041280045.1251 -Capacitação de Recursos Humanos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) \n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.15 -Diárias-Militar R$ 80.000,00 (000) \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ^R $ 300.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 430.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas^^^^^,R $ 5.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 5.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2377 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED , . \nES 99 -Estado de Sergipe\n /\n /lp/ \n•mk \n\n-4 \n- -i \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?tíM/Z \nDE0? DE rfcá-MéHÚ? DE 2005 \n3390.31 -Premiações Cutt.,Artís.,Clentlf.,Despote Outras R$ 10.000,00 \n\n123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500000,00 \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 1,651.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 2.661.000,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n226610223.1460 - Projetos a Cargo da CODISE \nES 99 - Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1,660.500,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.660.500,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010025.8483 -Pagamento de prestadores de serviços do SUS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (027) \n103010091.8478 - Manutenção do programa Atenção â Saúde da Mulher \ne da Criança \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 15.000,00 (006) \n103010106.8479 - Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 35.125,00 \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita ^R $ 840.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 1.290.125,00 \n\nPÚBLICA \n\n288460298.0550 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SSP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 520.000,00 (000 \nSUB-TOTAL R$ 520.000,00 \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n261220025.4735 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - DER/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.09 -Salário-Familia \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.14 -Diárias-Civil \n288460298.0734 - Encargos Especiais a Cargo do DER/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.91 -Sentenças Judiciárias /JD R$ 5.000,00 (( \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n30.000,00 \n50.000,00 \n10.000,00 \n70.000,00 \n(001) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \nms.-, \n3/8 \n^• ^ +•.:•!-\nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n3.000.00 \n70.000.00 \n90.000,00 \n15.500.00 \n(000) \n(000) \n(070) \n(020) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W W \nDE Pf DE tâéfittsiec? DE 2005 \n3390.91 - Sentenças Judiciárias \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n3390.91 -Sentenças Judiciárias \n3390.91 - Sentenças Judiciárias \n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n288430290.0800 -Amortização e Encargos da Dívida Interna da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3290.22 -Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato R$ 200.000,00 (000) \n4690.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado^^^R $ 2.800.000.00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 3.348.500,00 \n\n\nFINANÇAS \n131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 95.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 220.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000) \n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n131220144.2826 -Manutenção e supervisão dos espaços cênicos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n133920144.1823 -Realização de eventos culturais \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nSUB-TOTAL R$^450.000,00 \nTOTAL R$ 10.405.125,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n\nSOCIAL DE SERGIPE \n195710025.7191 -Incentivo ao desenvolvimento econômico do estado \nde Sergipe \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 1.660.500,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 1.660.500,00 \n\n\n041220078.1994 -Projetos a Cargo do PRONESE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições /^g, R$ 450.000,00 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n7.000.00 \n43.000.00 \n10.000.00 \n25.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \na% \n4/8 \nt v \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V W \nDE (Mf DE W(é/Ht$vtO DE 2005 \n3390.41 -Contribuições ^R$ 3.000.000,00 (047) \nSUB-TOTAL R$ 3.450.000,00 \n\n\nHUMANOS -SGRH \n041220025.2233 -Manutenção da Superintendência Geral de Recursos \nHumanos - SGRH \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 40.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 200.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 230.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 430.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 5.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 5.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 (000) \n\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n123610121.7336 -Recuperação de unidades de ensino fundamental \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (002) \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (002) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (002) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (002) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (002) \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 124.000,00 (002) \n123610121.7376 -Elaboração de Projetos de Engenharia /) \nRP 02-Baixo São Francisco /jh /^ ^ \nm%. \n5/8 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W/6T \nDE OY DE vâí^^AieP DE 2005 \n\n123610121.7377 -Ampliação de unidades escolares de ensino \nfundamental \nRP 04 -Agreste \n\nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (002) \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (002) \n123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino \nFundamental \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 600.000,00 (002) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (002) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 400.000,00 (003) \nSUB-TOTAL R$ 2.661.000,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.8482 -Manutenção do Conselho Estadual de Saúde \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 25.125,00 (006) \n103010045.8480 -Manutenção do programa Valorização do Servidor \nPúblico \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 25.000,00 (006) \n103020103.8472 - Manutenção do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 500.000,00 (027) \n3350.41 -Contribuições R$ 240.000,00 (027) \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra ^R $ 500.000,00 (027) \nSUB-TOTAL R$ 1.290.125,00 \n\nPÚBLICA \n\n061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 16.000,00 (000) \n061280045.1560 -Qualificação de recursos humanos em áreas \nestratégicas para a SSP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 (000) \n3390.15 -Díárias-Militar R$ 25.000,00 (000) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 50.000,00 (000) \n061810045.1561 -Ampliação do prédio da Acadepol \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (000) \n061610061.1552 - Reforma de delegacias \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) \n061810061.1554 -Aquisição de veículos pará a Polícia Civil \nRP 04 -Agreste JI \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente /OI R$ 6.000,00 (O(Wy \n.4 % \n\n6/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W \nOE$y ÜErt?tfcntSitO DE 2005 \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \nRP 01 -Sertão \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \n061810061.1555 -Construção de postos policiais para Policia Civil \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 - Material de Consumo R$ \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 - Material de Consumo R$ \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n061810061.1556 -Construção de sedes para os Institutos de Perícias \nRP 04 -Agreste \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n\nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n061810061.1557 -Construção de delegacias para a Polícia Civil \nRP 04 -Agreste \n3390.30 - Material de Consumo R$ \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo R$ \n\n\nRP 01 -Sertão \n\n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n\nRP 05 -Grande Aracaju \n\n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \nDO ESTADO DE SERGIPE \n041220269.4733 -Manutenção da frota de veículos, equipamentos e \nmáquinas do DER/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n261220025.3770 -Ampliação na Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do \nDER/SE \nR$ \nR$ \nR$ \n6.000,00 (000) \n30.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \n8.000,00 (000) \n2.000,00 (000) \n9.500,00 (000) \n4.000,00 (000) \n14.500,00 (000) \n5.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \n30.000,00 (000) \n500,00 (000) \n1.000,00 (000) \n1.000,00 (000) \n4.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n40.000,00 (000) \n500,00 (000) \n1.000,00 (000) \n1.000,00 (000) \n35.000,00 \n5.000,00 \n30.000,00 \n10.000,00 \n520.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \n10.000,00 (070) \n15.500,00 (020) \n2.435,76 \nHL/ \nmk \n7/8 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°dS.4$f \nDE OY DE fifafafAHp DE 2005 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n55.000,00 \n10.000,00 \n14.748,85 \n35.000,00 \n55.216,34 \n11.921,93 \n17.783,66 \n(070) \n(001) \n(070) \n(070) \n(000) \n(070) \n(000) \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações \n261220025.4735 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - DER/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.14 -Diárias-Civil \n267820269.3729 -Construção de postos de fiscalização rodoviária \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 120.893,46 (070) \nSUB-TOTAL R$ 348.500,00 \nTOTAL R$ 10.405.125,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0Y de ^oiá^J^o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nlarino \nGovemadórajdojÉstsCdoyém Exercício \nSilva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nOsvaldo Espirito Santo \nSecretário de Estado da Fazenda, em Exercício \nJosé Alves do Nascimento \nSecretário de Estado da Coordenação Política e Assuntos Institucionais \nMarílene Souza Alves \nSecretário de Estado da Administração, em Exercício \nArtur Sérgio de Almeida Reis \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nLindberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \nGilson Silveira Figueredo \nSecretário de Estado da Indústria e do Comércio,em Exercício \n•mk \nfu \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO N.°Mty \nUEÜr DE SetéfitôieO DE 2005 \nJosé Linranantana \nSecretário detestado da Saúde \nGeorlize Oliveira Costa Teles \nSecretário de Estado da Segurança Pública, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura -^ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}