{"files":[{"ato":{"id":15325,"numero":"22.158","dataCadastro":"2022-03-08T14:16:53.575934","dataAto":"2003-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"2003-09-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.280.000,00 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22158,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMjAwM18yMi4xNTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":15325}],"content":[{"idAto":"15325","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M.JSZ \nDE Ai DE tSre-f^/^^ttO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 2.280.000,00 pará reforço \nde dotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 34, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 2.280.000,00 ( dois milhões duzentos e oitenta mil \nreais ) para reforço de dotações consignadas no vigente \norçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\n\n3190.16 \n3390.33 \n3390.39 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA \nSAÚDE \n-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -\nFES \n101220025.8362-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros \n-Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil R$ \n-Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ \n101220025.8364-Pagamento de Sentenças \nJudiciais, Idenizações e \nRestituições \n3390.93 -Indenizações e \nRestituições R$ \n103020093.8356-Manutenção do Programa \nSaúde da Mulher \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ \n103020095.8350-Manutenção do Programa \n%/ Saúde para Todos \nw \nFR \n200.000,00 (000) \n200.000,00 (000) \n500.000,00 (000) \n130.000,00 (027) \n100.000,00 (025) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°a?J% \nDE ÀÂ DE S.e-Te/naiO DE 2003 \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 250.000,00 (025) \n103020095.8363-Pagamento de Prestadores \nde Servidores do SUS \n3340.41 -Contribuições R$ 150.000,00 (027) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 150.000,00 (027) \n103020100.7313-Equipar Unidade de Saúde \ndo Programa de \nAssistência Hospitalar e \nAmbulatorial \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 200.000,00 (025) \n103020100.8357-Manutenção do Programa de \nAssistência Hospitalar e \nAmbulatorial \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 100.000,00 (025) \n103030094.3355-Manutenção do Programa de \nAtenção a Grupos \nEspeciais \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita R$ 100.000,00 (000) \n103050107.8351-Manutenção das Atividades \ndo Programa de Vigilância \na Saúde \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 200.000,00 (025) \nTOTAL R$ 2.280.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nSAÚDE \n\nFES \n101220025.8362-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 150.000,00 (027 \n•aa \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°JtlJft \nDE ai DE JefésnanO DE 2003 \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 150.000,00 (027) \n101220026.8352-Transferência de Recursos \nFinanceiros a Orgão \nPúblico e Entidades \nFilantrópicas \n3340.41 -Contribuições R$ 1.000.000,00 (000) \n103020093.7306-Equipar Unidade de Saúde \ndo Programa Saúde da \nMulher \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 50.000,00 (025) \n103020095.8350-Manutenção do Programa \nSaúde para Todos \n3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (025) \n103020100.7309-Reforma e Ampliação de \nUnidade de Saúde do \nPrograma de Assistência \nHospitalar e Ambulatorial \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) \n103020100.8357-Manutenção do Programa de \nAssistência Hospitalar e \nAmbulatorial \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil R$ 30.000,00 (027) \n103050107.8351-Manutenção das Atividades \ndo Programa de Vigilância \na Saúde \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 50.000,00 (027) \n105110095.7311-Implantação de \nInfra-Estrutura Sanitária \ncom Construção de Conj. \nSanitários/Prog.Saúde \npara Todos \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 650.000,00 (025) \nTOTAL R$ 2.280.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nWy^ \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \n%jf \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°Á?.jS% \nDE Ü DE ^BB-re-mtoqjC? DE 2003 \nÀÂ \nd e \nAracaju, \nIndependência e 115- da República. \n2003; 132- da \nGOVERNADX)R/DO ^ESTADO \nAntônio Carlos Borges Freire \nSecretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nMax José \nSecretar! \nos de Andrade \no da Fazenda \nEduardo\nf\nAlves do Amorim \nSecretario de Estado da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}