{"files":[{"ato":{"id":15367,"numero":"26.909","dataCadastro":"2022-03-08T14:18:08.960031","dataAto":"2010-03-01T00:00:00","dataPublicacao":"2010-03-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transforma em Colégio Estadual “Amélia Maria Lima Machado”, a Escola Estadual do mesmo nome, no Povoado Brejão, Município de Brejo Grande – Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26909,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMDMvMjAxMF8yNi45MDk=.pdf","consolidado":false,"idAto":15367}],"content":[{"idAto":"15367","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°âÇ^ 3 03 \nDE JS DE A/!flrçeO DE 2010 \nTransforma em Colégio Estadual \"Amélia \nMaria Lima Machado\", a Escola Estadual do \nmesmo nome, no Povoado Brejão, Município \nde Brejo Grande - Sergipe. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n°. 6.130, de 02 de abril \nde 2007; e conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de \n1996, \nDECRETA: \nArt. I\no\n Fica transformada em Colégio Estadual \"Amélia Maria Lima \nMachado\", para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, a Escola Estadual do \nmesmo nome, no Povoado Brejão, Município de Brejo Grande - Sergipe. \nArt 2\no\n As despesas decorrentes da transformação de que trata este \nDecreto, devem correr por conta dos recursos do Orçamento do Estado. \nArt. 3\no\n Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J- de Ç^GJJ°O de 2010; 189° da independência e 122° \nda República.\n e \nLO DÊDA CHAGAS \nO ESTADO \n/\n N \nFernànae$de Lima\n c\n-\nducação \nlojfosco de Mendonça \nSecretáríoal Estado de Governo \nJRNC. \nTrans Amélia \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":15367,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}