{"files":[{"ato":{"id":15391,"numero":"23.387","dataCadastro":"2022-03-08T14:18:44.015799","dataAto":"2005-09-22T00:00:00","dataPublicacao":"2005-09-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23387,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDkvMjAwNV8yMy4zODc=.pdf","consolidado":false,"idAto":15391}],"content":[{"idAto":"15391","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO PWJZ 9 \nDE M DE^^U ^ DE 2005 \nTransformação e transposição de \ncargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo — Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \nincisos I, II e III da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — \nAdministração Direta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nretroagindo seus efeitos a partir de I\no\n de junh o de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, $â. de ,Sâfclt^ o ^ de 2005; 184° da Independência e \n117\no\n da República. \nFILHÓ \nH)VEKNhÓOR DO ESTADO \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado-Chéye da Casa Civil \nJóia Alves do Nascinpsnfo \nSecretário de Éstado^detCoopdenaçãi \nPoluirá e Ãssuntomnsmucionais \nU)t \nrn \nricodêrhoV Gbrfeiú \"Falcão \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \nTRNSF.GEFAL1 \nGOVERNO OE 6EHQ1PE \nDECRETO N° 33.38^ \nDEo%i DE Jer-fr\nml3\nK0 DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nCoordenador Setorial de Programas e Projetos \nEstruturai u s do Plano de Governo \nCoodenador Setorial de Programas e Projetos \nEstruturou (es de Planos de Oo ve m o \nCoordenador Setorial de Programas e Projetos \nEstnibitânus do Plano de Governo \nCoordenador Setorial de Programas e Projetos \nEstruturaites do Piano de Governo \nCoordenador Setorial de Programas e Projetos \nEstruturai!tes do Plano de Governo \nCoordenador Setorial de Programas e Projetos \nEsmmirames do Pleno de Governo \nCoordenador Setorial de Programas e Projetos \nEstruturantes do Piano de Governo \nCoordenador Setorial de Programas e Projetos \nEstrutural tes do Piano de Governo \nCoordenador Setorial de Programas e Projetos \nEstnjturantes do Pleno de Governo \nCoordenador Setorial de Programas e Projetos \nEsmiturantes do Piano de Governo \nCoordenador Setorial de Programas e Projetos \nEstruturar! tes do Plano de Governo \nCoordenador Setorial de Programas e Projetos \nEstnjturantes do Plano de Governo \nCoordenador Setorial de Programas e Projetos \nEstnjturantes do Plano de Governo \nCoordenador Setorial deProgramas e Projetos \nEstnjturantes do Plano de Governo \nEncarregado de Serviços Gerais \nStlHBOL \nO \nCCE-ll \nCCE-ll \nCCE-ll \nCCE-ll \nCCE-ll \nCCE-ll \nCCE-ll \nCCE-ll \nCCE-ll \nCCE-ll \nCCE-ll \nCCE-ll \nCCE-ll \nCCE-ll \nFCO-OI \nTOTA L \nANTERIO R \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR-RS \nUNITÁRIO \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n4305,60 \n\n\n\n\n11,70 \nGLOBAL \n\n\n\n\n12916.80 \n\n2J 833,60 \n\n\n\n\n\n\n\n11,70 \n\nLOTAÇÀO \nSEINFRA S \nSECOM ^ \nSEJUC\n , \nSEICTEC\n y \nSEED \nSES y \nSETUR \nSECC -^ \nSAGRI / \nSECPAJ S \nSEPLAN ^ \nSEG S \nSECPAS • \nSEMA ^ \nG Ê y \nA partir dc 1° de \njunho de 2005 \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAsses soMJcral para Assuntos técnicos e \nAdministrativos \nCoordenador Setorial de Programas e Projetos \nZstruturantes do Piano de Governo \nDiretor de Coordenadoria Regional de \nDesenvolvimento de Projetos \nAssessor Extraordinário para Assuntos Técnico e \nAdministrativos \nAssessor Eaepcial \nConsultor Técnico-Administrativo \nAssessor Executivo \nConsultor Técnico I \nConsultor Técnico II \nConsultor Técnico Dl \nConsultor Administrativo II \nAssessor Geral de Atividades de Imprensa \nAssessor Téenico-OperacionaJ \nassessor Teanco-Operacion ai 1 \nAssessor Técnico-Operacianal JI \nAssessor Técnico-Admingtatuo D \nAssessor Admjptslfánj/o X \nAssessorar / j \nSIMBQLO \nCCE-ll \nCCE-ll \nCCE-10 \nCCE-W \nCCE-OS \nCCE-07 \nCCE-06 \nCCE-05 \nCCE-04 \nCCE-03 \nCCE-02 \nCCS-14 \nCCS-13 \nCCS-12 \nCCS-11 \nccs-w \nCCS-06 \nCCS-04 \n/ / T O Tk L \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\n\n\n\n\n\ni \n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR - RS \nLUTÁRIO \n\n\n\n\n\n\n1064,40 \n554,85 \n443,88 \n321,81 \n266,31 \n1560,00 \n1040,00 \n863,46 \n500,76 \n292.S0 \n146,26 \n105,30 \nGLOBAL \n\n\n\n\n16256,70 \n134114.40 \n\n\n\n965,43 \n798,93 \n\n1040.00 \n6044,22 \n\n\n146,26 \n105,30 \n\nLOTAÇÃO \nGE --\nGE -\nGE \nGE -\"\" \nOE -\" \nGE -\nGE -\nGE \"-\nGE ^ \nGE -\nGE \nGE -\nGE / \nGE -\nGE .-\nGE f \nGE \" \nGE \nSEICTEC - Secretaria da Estado da Indústria do Comercio a da Ciência a Tecnolgla - SEINFRA- Secretarie da Estado da Infra-Estrutura -\nSECPAJ - Secretaria de Estado da Coordenação PoHca o Assuntos InsUtuclomls - 6ECPAS - Secretaria de Estado do Contate a Pótrea \nSEED - Secretarie de Estado da Educação - SEJUC - Secretaria de Estado da Justiça a da cidadania • 6ECOM - Secretaria de Estado da \nSES - Secretaria de Estaorj de Governo \nSAGRI - Secretaria de Estado da Agricutura. do Abasteci mamo e da litigação \nSecretaria de Estado do Melo Anta ante \nSecretaria de Estado do Turia mo - GE - Governadoria - Secretaria de Estado da Caaa Civil \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}