{"files":[{"ato":{"id":15417,"numero":"20.801","dataCadastro":"2022-12-15T10:20:58.660853","dataAto":"2002-06-28T00:00:00","dataPublicacao":"2002-06-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transforma cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":20801,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDYvMjAwMl8yMC44MDE=.pdf","consolidado":false,"idAto":15417}],"content":[{"idAto":"15417","conteudo":"• AS; \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NW%(X \nDE c^i DE^jfu-^° DE 2002 \nTransforma cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto no art. 50, incisos I e II, da Lei n° \n3.591, de 09 de janeiro de 1995, \nDECRETA : \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma \nindicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, =% de j ^ -^- o de 2002 181° da Independência \ne 114° da República. VJS \n^/^—/ ^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nO( \nCasa Civil,\" r \nem exercício \nJRNC. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° üOfiOÍ \nDE ,2% DEjLU-P^riO DE 2002 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nSecretario-Adj unto \nCoordenador de Programas Especiais \nEncarregado de Serviços II \nSÍM-\nBOLO \nCCE-09 \nFCO-12 \nFCO-03 \nTOTA L \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\n0) \n\nVALOR \nUNITÁRIO \n\n95,63 \n20,25 \nRS \nGLOBAL \n3.129,63 \n95,63 \n20,25 \n\nLOTAÇÃO \nGE/SECOM --\nGE , \nGE^ \nSIT U \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nDiretor de Coordenadoria \nAssessor Tecnico-Administrativo I \nAssessor Técnico-Administrativo li \nEncarregado de Serviços 1 \nAÇÃ O \nSIM-\nBOLO \nCCS-11 \nCCS-10 \nCCS-09 \nFCO-04 \nTOTA L \nNO V \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\n\n\n\nV \nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n481,50 \n337,50 \n281,25 \n24,75 \nGLOBAL \n\n\n281,25 \n24,75 \n3.244,50 \nLOTAÇÃO \nGE ^ \nGE--\nGE \nGE -^ \nE - Governadoria Estadual \nECOM - Secretaria de Estado da Comunicação Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}