{"files":[{"ato":{"id":15455,"numero":"28.373","dataCadastro":"2022-03-08T14:20:54.806109","dataAto":"2012-02-23T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 3.342.850,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28373,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMDIvMjAxMl8yOC4zNzM=.pdf","consolidado":false,"idAto":15455}],"content":[{"idAto":"15455","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE \nDECRET O N° â?.37 3 \nDE ^5 DE çeveteíaxyE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7.330, de 27 de Dezembro de 2011. \nDECRETA: \nArt.1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.342.850,00 \n(três milhões, trezentos e quarenta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais), para reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt.2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju,^-? deAwffi^l^ de 2012; 191° da Independência e 124° da República. \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR^DO ESTADO \nJosé flé Oliveira Junior \nSecretário de Estado do ^lanejarnento,/Orçamento e Gestão \nJoão Ancradeyieifâ/da Silva \nSecretário oe Esíàda^aT^azenda^ \nAntônio SArgioFefrari Vargas \nSecretário de Estago do Desenvolvimento Urbano \nEliaAe-Afrüfho^Ckstódio \nSecretária de Estado da Inclusão, Assitência e do Desenvolvimento Social \nGOVERNO DE SERGIPE \n(D E ffV^^ebDE2012 \nCndrkde Batalhage, \níe^rétário d^EstadalJoTurismo \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° ZL%.%JJ \nD E .g 2 DE fevGeeXo DE %O/JL \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \" \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nProjelo \nProjeto \nProjeto \n\nPassageiros \n\n\nAdministração Estadual e Municipal \n\n\n\n\n\n15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO \n\n\n\n\n\n\n545.000,00 \n\n990.000,00 \n\n\n267.750,00 \n\n\nAtividade 09 272 0035 0487 Pagamento dos Benefícios Previ dena anos \nF!NANPREV \n\nOp Especial 28 843 0054 0490 Restituição FUNASERP \n\n24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nProjeto \nProjeto \n\nProtetivas \n\n\nSó cioedu cativas \n\n27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \n\nProjeto 13 392 0009 0916 Modernização do Aquivo Público de Sergipe \n\nProjeto 13 392 0009 0919 Modernização do Complexo Cultural Lourival \nBatista \n\n28000- DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE \n\nProjelo 03 122 0O46 1427 Aquisição de Equipamentos de Informática pará \nDPE \n\n\n\nProjeto 23 695 0023 0517 Apoio a Realização de Eventos \n\n\nProjeto 23 122 0051 0606 Implantação da Nova Sede da EMSETUR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n50.000,00 \n\n\n\n\n\n1.600,00 \n\n40.000,00 \n\n186.000,00 \n\n333.400,00 \n\n\nh 207100,00 \nli/ 7 100 00 \nGOVERNO OE SERGIPE \nDECRETO N\n0\n^ . J ? J \nDE 2 3\n DE\n Fevec-rtio DE 3^/2^ \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nd 4 90 OO - Investimentos 200 000.00 \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H°%,% 3^ 3 \nDE$S DEFéVCteMO DE \"JX)/I \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE \nAS FONTES \nVALOR \n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nProielo \nOp Especial \nP rojei o \nAtividade \n\nSan ita no \n\n\n\n\n\n\ntransporte seguro \n\n\nServiços de Tranporte Intermunicipal de \nPassageiros \n\n\n\n\n\n\n114.375,00 \n\n150.000,00 \n\n30.000,00 \n\n365.000,00 \n\n15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO \n\nAtividade \nOp Especial \n\nFINANPREV \n\n\nFINANPREV \n\n\n\n\n\nProjeto 08 122 0043 0015 Reestruturação da Sede Administrativa \n\n27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \n\nProjeto \nProjeto \nProjeto \n\n\n\nAmaro \n\n\nBatista \n\n28000- DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE \n\nAtividade \nAtividade \nAtividade \n\n\n\n\n\n\nPiscosocial-CIAPS \n\n\n\n\n\n\n\n50.000,00 \n\n72.000,00 \n\n650.000,00 \n\n26.000,00 \n\n1.600,00 \n\n14.000,00 \n\nProjeto \nProjeto \nPfOjeio \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° % $. 5^ 3 \nD E HZ DE eevétfVíéD DE %0tZ \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n\n\npará DPE \n\n\n\n\n\n\n\n\nEscola \n\n\nEscola \n\nProjeto 03 122 0046 1438 Aquisição de Mobília no p-Escola \n\nProjeto 03 122 0046 1439 Implantação da Ouvidona \n\n\n\nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n19.500,00 \n\n47.000,00 \n\n\n\n29.500,00 \n\n5.000.00 \n\n\n\n\n\n5.000,00 \n\n100.000,00 \n\n100.000,00 \n\n120.000,00 \n\n\n200.000,00 \n\n\n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":15455,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}