{"files":[{"ato":{"id":15463,"numero":"23.409","dataCadastro":"2022-03-08T14:21:04.724736","dataAto":"2005-10-04T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23409,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMTAvMjAwNV8yMy40MDk=.pdf","consolidado":false,"idAto":15463}],"content":[{"idAto":"15463","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO WêSjOS \nDE 04 DE OtfuteKO DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo -\nAdministração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \nincisos I e II da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de julho de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as^disposições em contrário. \nAracaju, trt de ipSfcC o de 2005; 184° da Independência e \n117° da República. \nlOVERNAjboá DO E8TÃDO \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de/Estado-(thefe da Casa Civil \ntsêAjíves do)NaseifnentOA \nSecretário ^Msíatm^íàXfioc^áSnaçt \nPolmc^^Mssumos^nsúmcionah \nico(Mmõ$ t,úri \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nTRNSCULTURA \n-,,m \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\nD\n 33 MÓS \nDE Ofy DE OíCílí^i^O DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de I\no\n de julho de 2005 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR SITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO \nQUANTI \nD ADÊ \nVALO R - RS \nUNITÁRIO GLOBAL \nLOTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO \nQUANTI \nD ADÊ \nVALOR-RS \nLUTÁRIO GLOBAL \nLOTAÇÃO \nGerente dc Atividades Administrativas CCS-13 081,60 081,60 GE Assessor Técnico-Operacional II \nEncarregado de Serviços I \nEncarregado de Serviços Gerais \nCCS-11 \nFCO-04 \nFCO-01 \n520,79 \n26,77 \n12,17 \n\n26,77 \n12.17 \nGE \nGE \nGE \nTOTA L \n\nTOTA L \n080,52 \nGE- Governadoria Estadual \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}