{"files":[{"ato":{"id":15485,"numero":"23.146","dataCadastro":"2022-03-08T14:21:41.205481","dataAto":"2005-03-11T00:00:00","dataPublicacao":"2005-03-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transposição de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23146,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDMvMjAwNV8yMy4xNDY=.pdf","consolidado":false,"idAto":15485}],"content":[{"idAto":"15485","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°JsJf \nDE Aí DE Mt tecó DE 2005 \nTransposição de cargos em comissão do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto no art. 62, inciso III da Lei n° 4.749, \nde 17 de janeiro de 2003, \nDECRETA-, \nArt I\no\n. Ficam transpostos cargos em comissão do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada no Anexo \nÚnico deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Ai de\n r\n—=^to /d e 2005, 184° da Independência e \n117° da República. \nJRNC \nGOVERNO DE SERGIPE / \n. . DECRETO ffJZj% \nDE AA DE /H/ítCO DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Técnico-Administrativo I \nAuxiliar de Gabinete \nSÍM \nBOLO \nCCS-10 \nCCS-01 \nTOTA L \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\n\nVALOR - R$ \nUNITÁRIO \n351,00 \n70,20 \nGLOBAL \n351,00 \n70,20 \n421,20 \nLOTAÇÃO \nSECOM \nSECOM \n^- \" /\"^. SITUAÇÃO NOVA \n^ENOMINAÇÃO DO CARGO 1 \nAssessor Tecrúc^Administrativo I / \nAuxiliar dáGacinete / \nSIM-\nBOLO \nCCS-10 \nCCS-01 \n//x j °íf\n A L\n / \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\n\nVALOR RS \nUNITÁRIO \n351,00 \n70,20 \nGLOBAL \n351,00 \n70,20 \n421,20 \nLOTAÇÃ O \nSECPA1 \nSECPAI \nSECOM - Secretaria de Estado da Comunicação Social \nSECPAI - Secretaria de Estado da Coordenação Política e Assuntos Institucionais \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}