{"files":[{"ato":{"id":15575,"numero":"23.292","dataCadastro":"2022-03-08T14:23:51.596896","dataAto":"2005-07-13T00:00:00","dataPublicacao":"2005-05-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 201.300,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23292,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDcvMjAwNV8yMy4yOTI=.pdf","consolidado":false,"idAto":15575}],"content":[{"idAto":"15575","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°/3-246 \nDE / 3 DE 4ul1tO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 201.300,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.T, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Orgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n\nno vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nCIENTIFICO E TECNOLÓGICO \n195720047.7157 - Fomentar projetos de tecnologias para a inclusão \nsocial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes \nFR \nR$ 20.300,00 (011) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nSERGIPE \n091220025.4225 -Manutenção do Departamento Administrativo da \nPrevidência \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.93 -Indenizações e Restituições ^R$ \n20.300,00 \nFR \n1.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.000,00 \n\n\n123670139.2396 -Manutenção e supervisão da rede da Educação \nEspecial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições \nFR \nR$ 180.000,00 (025) \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários àexecução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nCIENTl \n195720047.7157 -Fomenta \nsocial \nES 99 -Estadode \n3390.20 -Auxilio Fina \nSUB-TOTAL R$ 180.000,00 \nTOTAL R$ \n201.300,00 \nD PLANEJAMENTO FR \nDESENVOLVIMENTO \nas para a inclusão \nuísadores \nR$ 20.300,00 (011) \nyi / \n2/2 \n\nfc \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^-tU \nDE J3 DE ^VLtéO DE 2005 \nSUB-TOTAL R$ 20.300,00 \n\n\nSERGIPE \n091220025.3226 -Aquisição de Equipamentos pará a Previdência. \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 1.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.000,00 \n\n\n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 80.000,00 (025) \n123630127.2382 -Manutenção do Plano de Reforma da Educação \nProfissional \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 50.000,00 (025) \n3390.93 - Indenizações e Restituições „„^R $ 50.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$^^^180.000,00 \nTOTAL R$ 201.300,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, i 3 de AuJAp- de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \no AM \novemaoor do Estado \nSilva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonçayéobrinho \nSecretário defsíádã da Administração \nündberg Gondim^e-ttrcena \nSecretário de^EetSdo da Educação \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}