{"files":[{"ato":{"id":15628,"numero":"23.439","dataCadastro":"2022-03-08T14:25:21.805156","dataAto":"2005-10-24T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 112.014,80 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. no vigente","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23439,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMTAvMjAwNV8yMy40Mzk=.pdf","consolidado":false,"idAto":15628}],"content":[{"idAto":"15628","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO N.%%W \nOB%Y DEWnctotfO DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 112.014,80 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n112.014,80 (cento e doze mil quatorze reais e ointenta centavos), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\n\n121280045.1406 -Implementação do Programa de Qualidade de Ensino \n-PGE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 90.000,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 5.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 95.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n131220025.2824 - Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.014,80 (000) \n\n133920144.1823 -Realização de eventos culturais \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.31 -Premiações Cutt.,Artls.,Científ.,Despot.e Outras R$ 12.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^17.014,80 \nTOTAL R$ 112.014,80 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ 91.500,00 (010) \n\n121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 3.500,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 95.000,00 \n\n^ ^ \n% \" \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N.°^ií? \nDEM WE.€(MÍ0iCO DE 2005 \n2/2 \n\n131220144.2826 -Manutenção e supervisão dos espaços cênicos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL \nR$ \n17.014,80 (000) \n17.014,80 \n112.014,80 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju,^/ deP^%^ ^\n de\n 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nSilva Fontes \nSecretário dei Estado do Planejamento \nMendes Gilmar de Melo \nudo da^Fazenda \nEducação \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}