{"files":[{"ato":{"id":15635,"numero":"23.176","dataCadastro":"2022-03-08T14:25:31.031318","dataAto":"2005-04-04T00:00:00","dataPublicacao":"2005-04-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.679.127,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23176,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDQvMjAwNV8yMy4xNzY=.pdf","consolidado":false,"idAto":15635}],"content":[{"idAto":"15635","conteudo":"1/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?tâlK \nDE m DE 4€4fL DE 2005 \nAbre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 7.679.127,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n7.679.127,00 (sete milhões seiscentos e setenta e nove mil cento e vinte e sete reais), pará reforço \nde dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710049.8167 -Concessão de auxílio para desenvolvimento de \npesquisa científica e tecnológica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Díárías-Civil R$ 8.000,00 (011) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (011) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 7.000.00 (011) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 8.000,00 (011) \n195720047.7156 -Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de \nSergipe \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 8.000,00 (011) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 9.000,00 (011) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (011) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 8.000,00 (011) \n195720047.7157 -Fomentar projetos de tecnologias para a inclusão \nsocial \nES 99-Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.500,00 (011) \n195720047.8160 -Apoio a incubadoras de empresas e parques \ntecnológicos \nES 99-Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 4.100.00 (011) \n195730048.7160 -Consolidação dos serviços de informação na Internet \n- Prossiga nos Estados \nES 99-Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 3.500,00 (011) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 (011) \n195730048.7161 -Realização de eventos técnico-cientrficos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 4.000,00 (011) \n195730048.7164 -Divulgação das aedes de Ciência. Tecnologia e \nInovação \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 8.500,00 (011) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000.00 (011) \n\n,f . \nrá, \n^ F 2/8 \n. J \n•-; . - i . • \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N,Viií í \nD E 04 DE fiQ/líL DE 2005 \n185440181.1182 -Implantação do comitê da bacia do Rio Piauí \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n\ndo PROAGUA \nRR 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 30.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 130.600,00 \n\n\nSERGIPE \n288460298.0422 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGC \nDA AGETIS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições „^R $ 60.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 60.000,00 \n\n\n041220027.1257 -Aquisição de equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00 (000) \n041260027.1266 -Piano de regularização de softwares da SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3380.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 650.000,00 (000) \n041260027.1267 -Aquisição de equipamentos de informática da SEFAZ \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) \n041280045.1251 -Capacitação de Recursos Humanos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) \n041310027.1264 -Implementação do Plano de Desenvolvimento de \nComunicação Interna e Externa da SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) \n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 100.000,00 (000) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 30.000,00 (000) \n\n041220027.1262 -Reforma de melhorias nas unidades da SEFAZ \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (000) \n041220027.1268 -Ampliação das Unidades Externas da SEFAZ \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações f) „„^R $ 40.000,00 (000) \nA SUB-TOTAL R$ 1.200.000,00 \n3/8 \ní -\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vf./% \nDE0YDE fiQfí$L DE 2005 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206010198.4250 -Aquisição e distribuição de sementes selecionadas \nRP 04 -Agreste \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 203.500,00 (000) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 253.500,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 3.500,00 (000) \n\n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Árido \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R$^7.600,0 0 (025) \nSUB-TOTAL R$ 468.100,00 \n\n\n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 2.050.000,00 (025) \n\n247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - FUNDAR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 200.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.250.000,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nFINANÇAS \n081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n\n113330073.2644 -Intermediação de emprego \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n\n082440080.8655 -Manutenção do restaurante Padre Pedro \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440078.7675 -Apoio às comunidades carentes \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra (Jfâ í R$ 30.000,00 (070) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,00 \n100.000,00 \n120.000,00 \n40.000,00 \n5.000,00 \n100.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n/ ^ 1 \n4/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V2V% \nDE 6% DE flSATL DE 2005 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 90.000,00 (070) \n\n081220025.2621 -Manutenção do Gabinete do Secretário \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção,^^R $ 65.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 560.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 7.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 3.427,00 (000) \n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n144210011.3820 -Construção de estabelecimentos penais \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 3.000.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 3.010.427,00 \nTOTAL R$ 7.679.127,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710049.7167 -Distribuição de prêmios a pesquisadores e alunos de \niniciação científica, mestrado e doutorado \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 1.000,00 (011) \n195710049.8165 -Concessão de auxílio-viagem para apresentação de \ntrabalhos em eventos científicos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 10.000,00 (011) \n195710049.8167 -Concessão de auxílio para desenvolvimento de \npesquisa científica e tecnológica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 20.000,00 (011) \n195710049.8168 -Concessão de bolsas de pesquisa científica e \ndesenvolvimento tecnológico \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 3.000,00 (011) \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 10.600,00 (011) \n195720047.7153 -Apoio a projetos que promovam o cruzamento da \noferta/demanda tecnológica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 5.000,00 (011) \n195720047.7156 -Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de \nSergipe \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores ^ V) R$ 10.000M., (011) \n.?-\n5/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO nmiu \nD E m DE 4sar/, DE 2005 \n195720047.7157 -Fomentar projetos de tecnologias pará a inclusão \nsocial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ \n195720047.8152 -Apoiar cursos de capacit. de RH em gestão da \ninovação tecno)., propried. intelec. e \nempreendedorismo \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n195720047.8160 -Apoio a incubadoras de empresas e parques \ntecnológicos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ \n195720047.8161 -Apoiar projetos cooperativos empresafinstituições de \npesquisa \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ \n195730048.7164 -Divulgação das ações de Ciência, Tecnologia e \nInovação \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ \n\n\nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n185440181.1194 - Implantação do sistema estadual de informações de \nrecursos hídricos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO \n-AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE \nSERGIPE \n191260040.4230 -Manuenção da Diretoria Técnica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n10.000,00 (011) \n5.000,00 (011) \n3.000,00 (011) \nio.ooo.oo (011; \n3.000,00 (011) \n10.000,00 (000) \n30.000,00 (025) \n130.600,00 \nFR \n60.000,00 (000) \n60.000,00 \nFR \n650.000,00 (000) \n30.000,00 (000) \n520.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.200.000,00 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206010198.4250 -Aquisição e distribuição de sementes selecionadas \nFR \nAt \n6/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° i3 JK \nD E ^4 DE A64XI DE 2005 \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 440.000,00 (000) \n\n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Arído \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 7.600,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 468.100,00 \n\n\n123610121.1401 -Construção de unidades escolares do Ensino \nFundamental \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n123610121.1402 -Aquisição de Equipamentos para as Escolas do \nEnsino Fundamental \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n123610121.2390 -Transferência de dinheiro direto na escola - PDDE -\nFUNDESCOLA \nRP 04 -Agreste \n3350.41 -Contribuições \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n123630127.2381 -Manutenção de Centros da Educação Profissional \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de \nJovens e Adultos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-FUNDAR \nES 99 -Estado de Sergipe \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n100.000,00 \n180.000,00 \n340.000,00 \n480.000,00 \n200.000,00 \n200.000,00 \n200.000,00 \n200.000,00 \n150.000,00 \n(025) \n(025) \n(026) \n(026) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(026) \n\n%. \n7/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° Jt3 AH \nDE Oh DE fy$gjtj DE 2005 \n3190.34 \n-Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont, de Terceiriz. R$ 200000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n081260020.2622 -Manutenção de Banco de Dados \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n081260020.2623 -Monitoramento e Avaliação dos \nProgramas/Projetos/Ações da SECPOBRE2A \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\nFINANÇAS \n081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n\n113330072.2649 -Capacitação de jovens pará inserção no mercado de \ntrabalho \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n113330077.2642 -Capacitação pará geração de emprego e renda \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n113340082.2646 -Concessão de micro-crédito \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n\n082430075.8652 -Capacitação para as famílias do PETI (geração de \nrenda) \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.41 -Contribuições \n082440080.8654 -Enfrentamentoà pobreza \nRP 05 -Grande Aracaju \n4450.42 -Auxílios \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440071.7672 -Erradicação de casas de taipa \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 - Material de Consumo \n\n081220025.1646 -Recomposição da Frota de Veículos \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n2.250.000,00 \nFR \n10.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n30.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \n20.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n20.000,00 \n10.000,00 \n30.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ 30.000,00 (000) \nR$ 70.000,00 (000) \nR$ 120.000,00 (070) \nR$ ,00 (000) \n8/8 \n- , \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°i?i ^ \nDE ^ 4 DE 464TL DE 2005 \nSUB-TOTAL R$ 560.000,00 \n\n\n175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 3.000.000,00 (000) \n\nTERMINAIS HIDROVIÁRIOS \n267840025.2733 -Manutenção da SUPORTOS \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^^R $ 10.427,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 3010,427,00 \nTOTAL R$ 7.679.127,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Oi de /tMriiV de 2005; 164°da Independência, 117° da República. \nSilva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nSecretário de Estado da AflHCurtulp, (Jó Abastecimento-e da Irrigação \n-indberg Goridim)JeríÃjcena \nSecretário de Estaco da Educação \nlária Selma Mesquita \nSecretária de Estado de fcunTbate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}