{"files":[{"ato":{"id":15639,"numero":"26.254","dataCadastro":"2022-03-08T14:25:36.106649","dataAto":"2009-07-10T00:00:00","dataPublicacao":"2009-07-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.Transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26254,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMDcvMjAwOV8yNi4yNTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":15639}],"content":[{"idAto":"15639","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NV^íT ^ \nDEW DE JV^HO DE2009 \nTransformação de cargos em comissão \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 65, \ninciso I da Lei n° 6.130, de 02 de abril de 2007, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão do Quadro \nde Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada \nno Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Na transformação aludida no artigo anterior fica um \ncrédito de R$ 44,53 (quarenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos), \nque poderá ser utilizado em outras transformações. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de I\no\n de junho de 2009. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, $ de JMM^P de 2009; 188° da Independência e \n121° da República. ^ \n^% A \nELOáÉDA CHAGAS \nNADQR DO ESTADO \niJose^Fernàtitfes de Lima \nSecretário de Estado da educação \n^ ã ^eiAraujo \nSecretário d/e Estado de Governo \nFJTS TRNSFseed20()9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°o?6\" ã$$ \nDE 10 DE J UA,HO DE 2009 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nA partir de 1 dejunho de 2009 \nSITUAÇà O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nGerente \nSÍMBOLO \nCCS 13 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR RS \nUNITÁRIO \n\nGLOBAL \n\nRS 1 169 30 \nLOTAÇÃO \nSEED \nSITUAÇà O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Técnico 1 \nAssessor Administrai ivo \nAssessor II \nOficial de Gabinete \nauxiliar de Gabinete \nSIMBO.LO \nCCS 08 \nCCS 06 \nCCS 04 \nCCS 02 \nCCS 01 \nTOTA L \nQUANT I \nDADE \n\n\n\n\n\n\nVALOR R$ \nUITARIO \n\n\n\n\n\nGLOBAL \n\n\n\n\n\nRS 1 124 77 \nLOTAÇÃO \nSEED \nSEED \nSEFD \nSEtD \nSEED \nSEED - Secretaria de Estado da Educação \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":15639,"orgao":{"id":31,"nome":"SEED"}}]}