{"files":[{"ato":{"id":15698,"numero":"29.443","dataCadastro":"2022-03-08T14:27:12.174668","dataAto":"2013-09-03T00:00:00","dataPublicacao":"2013-09-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 40.000,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29443,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDkvMjAxM18yOS40NDM=.pdf","consolidado":false,"idAto":15698}],"content":[{"idAto":"15698","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE , y , \nDECRET O N° $3- 77$ \nD E 03 DE.567ZA48%0 DE 2013 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da \nLei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil \nreais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, \ndeste decreto. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de \n\nArt.3\" - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ()§• de^tu/pod e 2013; 192° da Independência e 125= da República. \nJACKS \nGOVE \nSecretário de Esta \ntaç Passos \nOrçamento e Gestão \nJosé de Oliveira \nSecretário! de , Em Exercício \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nVERNO D6 SERGIPE • 1 -^ \nDECRET O N° 23-M Ú \nD E DJDE^nf/V6fg)E2013 \nANEXO I \n(CRÉDrTO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n15000-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO \n\nProjeto. 04.126 0017 1645 Manutenção do Parque Computacional Existente \n\nTOTAL \n44.000,00 \n\n40.000.00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRET O N°tl3 M3 \nD E 03 oE$erew(iO DE 2013 \nANEXO I) \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n— , ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n15000-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO \n\nProjeto 04 126 0017 1645 Manutenção do Parque Gomputacwnel Existente \n\nTOTAL \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":15698,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}