{"files":[{"ato":{"id":15734,"numero":"23.479","dataCadastro":"2022-03-08T14:28:10.94101","dataAto":"2005-11-10T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 9 647 260,00 para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23479,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMTEvMjAwNV8yMy40Nzk=.pdf","consolidado":false,"idAto":15734}],"content":[{"idAto":"15734","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V2f-Z0 \nDEâOOE fàvíimtco DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de RS 9 647 260,00 para reforço de dotações \norçamentarias consignadas no vigente orçamento \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt 7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5 506, de 28 de dezembro de 2004 \nDECRETA: \nArt 1\no\n- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n\nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação \n\n\n\nES 99 -Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 238 900,00 \n\n\nCENTRALIZADAS \n\nCentralizadas \nES 99 - Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 1 500 000,00 \n\n\n\nES 99 -Estado de Sergipe \n\n\n\nJovens e Adultos \nES 99-Estado de Sergipe \n\n\n\nSUB-TOTAL R$ 7 789 360,00 \n\nCIDADANIA \n\nFINANÇAS \n\nFinanceiros - SEJUC \nec QQ -Fotado de SeraiDe JÁ \ntSÍ. \nv-\n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^%? \nDE^D E rt?t/é-m.t$KQ DE 2005 \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 35 000,00 (001) \n\nSUB-TOTAL R$ 57 000,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\nFINANÇAS \n\nFinanceiros \nES . ... 99 -Estado de Sergipe \n\n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n\nRP 01 - Sertão \n\nSUB-TOTAL R$^6 2 000,00 \nTOTAL R$ 9 647 260,00 \nArt 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento \n\n\n\nES 99 -Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 238 900 00 \n\nCIDADANIA \n\nPENIENCIÁRIO \n\nPenitenciário \nRP 05 -Grande Aracaju \n\n\nRP 05 -Grande Aracaju \n\n\nRP 05 -Grande Aracaju \n\n\nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo R$ 4 000.00 (000) \n\nRP 05 -Grande Aracaju \n\n\nFINANÇAS \n\n^ e OO -FctaHn rtp Spminfi \nam \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°S3Í?3 \nDE/ O DE /WíésiOtcp DE 2005 \n3/4 \n\nES \n\n\n\n\n\n\n\n..99 \n\nRP \n\n\n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros- SEJUC \n-Estadode Sergipe \n-Premiações Cult ,Artls ,Cientif ,Despot e Outras \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Despesas de Exercícios Anteriores \n-Material de Distribuição Gratuita \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Implantação do Núcleo Regional de Informações \nsobre Deficiência \n-Grande Aracaju \n- Equipamentos e Material Permanente \nRS \nRS \nRS \nR$ \nRS \nRS \n5,00 \n\n\n\n\n\n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n\nES .. . \n\n\n..99 \n\nES . . \n\n\n\n.99 \n\nRP \n4490.51 \n\n.02 \n\nES \n\n..99 \nSECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE À \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \nDEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL \nManutenção do Departamento da Ação Social \nEstado de Sergipe \nDiánas-Civil \nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \nManutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nEstado de Sergipe \nDiánas-Civil \nMaterial de Consumo \nFUNDO ESTADUAL DE COMBATE E \nERRADICAÇÃO DA POBREZA \nConstrução de Moradias \nBaixo São Francisco \nObras e Instalações \nGABINETE DO SECRETÁRIO \nManutenção do Gabinete do Secretário \nEstado de Sergipe \nDiánas-Civil \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n\nRP 05 \n\n\n\nRP 05 \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA \nINFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \nDO ESTADO DE SERGIPE \n- Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, \nAracaju/Bar rá dos Coqueiros \n-Grande Aracaju \n-Obras e Instalações \n-Obras e Instalações \n-Construção de ponte sobre Rio Vaza Barris, \nMosqueiro/Caueira - PRODETUR II \n-Grande Aracaju \n-Obras e Instalações \n-Construção da Rodovia SE-444 Santa Luzia do \nItanhy/Crasto-PRODETUR II \n270,00 (000) \n\nFR \n\n\n\n\n\n\nFR \nR$ 500 000,00 (046) \nR$ 3 500 000,00 (046) \nR$ 1 289 360 00 (046) \n:%, . \n4/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°iÜ ^ \nDE ^0 DE flOi/entoteO DE 2005 \n\n\n\nSergipano \nRP. .01 -Sertão \n\nRS 1 000 000,00 (046) \nR$ 3 000 000,00 (047) \nSUB-TOTAL RS \n\nTOTAL R$ 9 647 260,00 \nArt 3\no\n - Este Decreto entrará em viqor na data de sua publicação \nArt 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju AO de f^ot^LA^c? de 2005 184° da Independência, 117° da República \ndo Estad Gove \nArtemizio Cardosc \nSecretário de Estado do Planejamento, em Exercício \nOsvaldo Espirito Santo \nSecretário de Estado da Fazenda, em Exerc ício \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nSecretário d \n.uzá Alvj \ninisjração, em Exercício \nEducação \nimanuel Messias Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado do Combate à Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}