{"files":[{"ato":{"id":15738,"numero":"27.031","dataCadastro":"2022-03-08T14:28:19.361812","dataAto":"2010-04-16T00:00:00","dataPublicacao":"2010-04-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.272.000.00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":27031,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDQvMjAxMF8yNy4wMzE=.pdf","consolidado":false,"idAto":15738}],"content":[{"idAto":"15738","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/VfO ^ \nDE 76\" DE híb^JJL DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.272.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.272.000,00 (dois milhões duzentos e setenta e dois mil reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n\nDO DESENV. AGRÁRIO \n206060106.1284 - Apoio à Produção e Agroindustrialização no Semi-árido \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 80.000,00 (025) \n206310106.1290 - Aquisição de Terras \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 242.000,00 (000) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^.^^R$ 520.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 842.000,00 \n\n\n121220138.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 800.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 800.000,00 \n\nPÚBLICA \n\n061810232.7481 - Construção de Unidades da Polícia Civil - FUNESP \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos ^R$ 90.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 90.000,00 \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n081220261.8595 - Manutenção dos Equipamentos Públicos e suas Ações \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (029) \n083060266.7597 - Educação em Segurança Alimentar e Nutricional para Populaça^ \nVulneráveis ^ \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes // / , k$ 10.000,00 (029) \n)^: ,Dh./ jk/f^ ^^^2 ) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°M-031 \nOEjfaDE /)5RJ=6 DE 2010 \n2/4 \nSUB-TOTAL R$ 410.000,00 \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n185410406.2795 - Capacitação Continuada pará a Gestão Ambiental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (025) \n185440405.1744 - Aquisição de Equipamentos pará Ampliação e Densificação da Rede \nde Hidrometeorológica \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 - Investimentos R$ 20.000,00 (000) \n185440405.2253 - Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento de \nProjetos/UEGP \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 130.000,00 \nTOTAL R$ 2.272.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n\nDO DESENV AGRÁRIO \n206010106.1999 - Produção, Aquisição e Distribuição de Sementes \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 242.000,00 (000) \n206060106.1284 - Apoio à Produção e Agroindustrialização no Semi-árido \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos ^R$ 600.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 842.000,00 \n\n\n123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes —^.^R$ 800.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 800.000,00 \n\nPÚBLICA \n\n061810232.7482 - Recuperação de Unidades da Polícia Civil - FUNESP \nTP 02 -Centro-sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 40.000,00 (070) \nTP 04 - Leste Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (070) \nTP 01 -Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 20.000,00 (070) \nSUB-TOFAIT^R$^ 90.000,00, \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°í?.Wi \nDE^\"D E /)G^^/ , DE 2010 \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n081820260.7664 - Aquisição de Tanques para Carros Pipas \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (029) \n081820260.7666 - Implantação de Comissões Municipais de Defesa Civil -COMDEC \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (029) \nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (029) \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (029) \nTP 01 -Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (029) \n082430265.7595 - Fortalecimento dos CREAS/ Média Complexidade \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 10.000,00 (029) \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (029) \n3340.00 -Outras Despesas Correntes R$ 60.000,00 (029) \n082440045.7614 - Redução de Domicílios Inadequados da População em Situação de \nVulnerabilidade \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 180.000,00 (029) \nSUB-TOTAL R$ 410.000,00 \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n185440404.1739 - Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (Fase Final) \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 60.000,00 (025) \n185440404.1740 - Elaboração dos Planos de Bacias dos Rios Japaratuba, Piauí e \nSergipe \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (000) \n185440404.1751 - Atualização da Base Cartográfica Digital para fins Hidroambientais \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 50.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$^^^130.000,00 \nTOTAL R$ 2.272.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, JÊ \" de aJjA ^ de 2010; 189° da Independência, 122° da Repúblipa \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nW$5 \n4/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?tf-OdJ-\nDEié\"DE /)$Ptlt DE 2010 \n,àn\nyim\n J)Lu^ \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão Ai \nSecretário \nJoaOBuL,Lu U e Mmaonça \nSecretário de Estado de Governo \nSecre \nPauj^%fválMo Viana \nSecretário de Esjado-daV^griaulüira e do Desenvolvimento Agrário \nGe^iyaLN(ines Silva \nSecretário de Estado do Mero Ambiente e dos Recursos Hídricos \nMaria Luci \nSecretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":15738,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}