{"files":[{"ato":{"id":15756,"numero":"27.095","dataCadastro":"2022-03-08T14:28:51.434816","dataAto":"2010-05-14T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 12.714.500,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":27095,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMDUvMjAxMF8yNy4wOTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":15756}],"content":[{"idAto":"15756","conteudo":"1/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W(tf ^ \nDE^yD E tyflXV DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 12.714.500,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n12.714.500,00 (doze milhões setecentos e quatorze mil quinhentos reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n122440306.1653 - Reforma e Ampliação da Escola de Gestão Penintenciária EGESP \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 1.401.000,00 (046) \n133910427.1563 - Recuperação de Imóveis Históricos, em São Cristóvão - Programa \nMonumenta \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400,000,00 (020) \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) \n133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa \nMonumenta \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (020) \n152440306.1619 - Construção da Praça da Liberdade \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 25.000,00 (046) \n154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) \nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 408.000,00 (046) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n\n4490.00 -Investimentos R$ 800.000,00 (046) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) \n154510306.1542 - Realização de Estudos pl Levantamentos Topográficos, Ensaios \nGeológicos e Geotécnicos \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 98.000,00 (020) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 107.000,00 (020) \nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 60.000,00 (020) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes %/^ \" R$ 54.000,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju y . \n3390.00\n (\n -Outras Despesas Correntes , ^ W R$ 900.000,00 (020) \n^ ÜLu^ (^$2^ \n2/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°oíV-OSr \nDEvty DE /UAJ\"P DE 2010 \nTP 04 -LesteSergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 92.000,00 (020) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 33.000,00 (020) \nTP 01 -Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 70.000,00 (020) \n154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 80.000,00 (046) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 65.000,00 (046) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 81.000,00 (046) \n154510306.1544 - Pavimentação e Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e \nMoisés Gomes na Barra dos Coqueiros \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (046) \n154510306.1545 - Recuperação de Equipamentos Comunitários \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.025.000,00 (020) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 152.000,00 (020) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 350.000,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.001.500,00 (020) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4440.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) \nTP 01 -Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 150.000,00 (020) \n154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 605.000,00 (020) \n154510306.1548 - Construção de Prédios Públicos \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) \n154510306.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 147.000,00 (020) \n154510306.1577 - Pavimentação e Drenagem do Bairro Santa Maria \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 350.000,00 (046) \n164820306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (046) \n175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4590.00 -Inversões Financeiras R$ 100.000,00 (000) \n195720167.1531 - Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 900.000,00 (046) \n236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (020) \n4490.00 -Investimentos-^ ^A ( R$ 80.000,00 (046) \nL ^ ük— \n3/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°tfOSf \nDE J ^ DE hAPtfO DE 2010 \n236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000) \n4490.00 -Investimentos R$ 471.000,00 (046) \n236950427.1614 - Implantação da Orla da Coroa do meio em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n\n264510306.1640 - Apoio pará Ampliação do Aeroporto de Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n\n267820454.1515 - Racionalização do Uso de Terminais Rodoviários \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n\nTP 02 -Centro-sul Sergipano \n\nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (020) \nTP 01 -Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (020) \n\nIntermunicipal \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 - Investimentos R$ 30.000,00 (046) \n\nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 35.000,00 (020) \n278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Parque da Cidade \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos „^R$ 100.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 12 714 500,00 \nTOTAL R$ 12.714.500,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. \n\n\n122440306.1653 - Reforma e Ampliação da Escola de Gestão Penintenciária EGESP \nTP 03 -Grande Aracaju \n\n\nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 346.700,00 (020) \n154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 120.000,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n\n\n154510306.1542 - Realização de Estudos p/ Levantamentos Topográficos, Ensaios \nGeológicos e Geotécnicos \nTP 03 -Grande Aracaju \n\n\n^0L — \n4/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.WO%T \nOE^f DE M Pi 10 DE 2010 \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 505.800,00 (020) \nTP 03 - Grande Aracaju \n4440.00 -Investimentos R$ 2.000.000,00 (046) \n4440.00 -Investimentos R$ 780.000,00 (020) \n4490.00 -Investimentos R$ 1.065.000,00 (020) \n154510427.1618 - Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 1.000.000,00 (046) \n175120306.1630 - Obras de Infraestrutura do Canal da Av. Juscelino Kubitschek \nTP 03 -Grande Aracaju \n\n175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto \nTP 99 - Estado de Sergipe \n\n4590.00 -Inversões Financeiras R$ 1.420.000,00 (046) \n\nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 65.200,00 (020) \n278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Parque da Cidade \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos -^R$ 211.500,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 12.714.500,00 \nTOTAL R$ 12.714.500,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 7 y de c^uuCLcc de 2010, 189° da Independência, 122° da República. \n^Ly-\nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia de OliveíraFalcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Hab/á^tão e do Desenvolvimento Urbano \nJoão Afidraüe Voeira da Silva \nSecretário déSstadcrda-iazenda \n^T-Efn^nn fifi Mmrt^nça — \nSecretário de Estado de Governo \n5/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°éYOSf \nDE^D E hjf)JV DE 2010 \nValmor ^iarbfcsa Bezerra \nSecretário de E%adowa ifífra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":15756,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}