{"files":[{"ato":{"id":15771,"numero":"23.458","dataCadastro":"2022-03-08T14:29:11.315019","dataAto":"2005-11-03T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 438.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23458,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMTEvMjAwNV8yMy40NTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":15771}],"content":[{"idAto":"15771","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?$3.458 \nDEÜ3 DE trf?WFfitv,ttO DE 2005 \nAbre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 438.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Ari. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nAri. 1° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SETUR \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições —„^R $ 438.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^438000,00 \nTOTAL R$ 438.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, \nAracaju/Barra dos Coqueiros \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 438.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$^438.000,00 \nTOTAL R$ 438.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 03 àet^J?S^o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nEstado \n2/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°otó\n\nDE OI DE r/Of^M^ifiO DE 2005 \nrgió Silva Ririíes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}