{"files":[{"ato":{"id":15807,"numero":"23.334","dataCadastro":"2022-03-08T14:30:40.240541","dataAto":"2005-08-18T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23334,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDgvMjAwNV8yMy4zMzQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":15807}],"content":[{"idAto":"15807","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NV^ W \nDE/% DE MOSTO DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo — \nAdministração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I e II da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRETA \nAr t 1°. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2°. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de julho de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, fâ de A^â õ de 2005; 184° da Independência e \n117\no\n da República.\n y \nJJWC. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° fá^ \nDE(ÍÍ DE APOSTO DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de 1\" de julho de 2005 \nGE - Governadoria \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}