{"files":[{"ato":{"id":15840,"numero":"23.197","dataCadastro":"2022-03-08T14:31:37.984362","dataAto":"2005-04-26T00:00:00","dataPublicacao":"2005-04-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 248.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23197,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMDQvMjAwNV8yMy4xOTc=.pdf","consolidado":false,"idAto":15840}],"content":[{"idAto":"15840","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°c?3./9? \nDEo% DE âSiejrL DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 248.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgflo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nHUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \n041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de \nRecursos Humanos da Administração \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 2.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 2.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.91 -Sentenças Judiciárias ^R $ 150.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 150.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 84.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 84.000,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n113330073.2643 -Seguro-desemprego \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 7.000,00 (025) \n\n081220025.2621 -Manutenção do Gabinete do Secretário \nES 99 -Estado de Sergipe \nÉST, \n2a \n^^4^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° 33.191 \nDE^É DE /?SO:^ DE 2005 \n2/3 \n3390.93 \n-Indenizações e Restituições R$ \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n5.000,00 (000) \n12.000,00 \n248.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nHUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \n041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de \nRecursos Humanos da Administração \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^^.^^R$ 2.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 2.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.91 -Sentenças Judiciárias ^R $ 150.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 150.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nPENIENC1ÁRIO \n\nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 55.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 (000) \n144210011.1530 - Modernização de unidades prisionais \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 21.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 84.000,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n081220025.1646 -Recomposição de Frota de Veículos \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 7.000,00 (025) \n081220025.2621 -Manutenção do Gabinete do Secretário \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentose Material Permanente^R $ 5000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 12.000,00 \nr \ntXs. \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/^JJ 9? \nDE^^D E flüert DE 2005 \nTOTAL R$ 248.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de O-W^U de 2005; 184\"da Independência, 117°da República. \nSé%üb Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nEtélio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Aobtíjí?uca, do Abastecimento e da Irrigação \nEmanuel Messias Oliveira Cacho \nSecretário de Estado dkjijstica e da Cidadania \nSecretária de Estado de Combate zá.Ma Assistência Social e do Trabalho, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}